Procedimento Comum Cível 1006609-33.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

JAMIR DE SOUZA MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 87179·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 96489·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 087179·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 096489·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2026, 12:17

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:41

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:12

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:35

Documento (Certidão)

07/01/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 15:52

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/12/2025, 06:21

Expedida/certificada

18/12/2025, 20:04

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 20:04

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Publicação

26/11/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:14

Todas as movimentações(183)

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2026, 12:17

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:41

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:12

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:35

Documentos

•25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 15:52

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/12/2025, 06:21

Expedida/certificada

18/12/2025, 20:04

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 20:04

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Publicação

26/11/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006609-33.2018.4.01.3800/MG AUTOR: JAMIR DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB MG087179) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) SENTENÇA Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas não lhes dou provimento. Efetivamente, não há omissão/obscuridade na sentença embargada a ser sanada.

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 17:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2025, 17:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 13:28

Documento (Certidão)

25/06/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 15:45

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Ato ordinatório

09/06/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:26

Publicação

30/05/2025, 03:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006609-33.2018.4.01.3800/MG AUTOR: JAMIR DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB MG087179) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo Autor. Condeno o Autor no pagamento de honorários processuais, no percentual de 3% (três por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, IV; e art. 90, ambos do CPC. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 23:22

Desistência

22/05/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 09:46

Confirmada

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 15:32

Ato ordinatório

08/11/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:33

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:36

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:17

Mero expediente

13/08/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 13:21

Conclusão

14/05/2024, 13:21

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 10:39

Expedida/certificada

08/02/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 14:43

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 14:42

Documento (Certidão)

20/10/2023, 08:35

Documento (Certidão)

20/10/2023, 08:24

Documento (Certidão)

21/09/2023, 11:47

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:11

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 18:44

Documento (Certidão)

26/10/2022, 13:13

Documento (Certidão)

26/10/2022, 12:23

Documento (Certidão)

25/10/2022, 17:03

Documento (Certidão)

21/10/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:43

Expedida/Certificada

04/08/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 16:01

Mero expediente

20/07/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 18:15

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 17:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/04/2022, 17:14

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 14:47

Petição (Contra-razões)

03/03/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 11:59

Ato ordinatório

25/02/2022, 11:58

Decurso de Prazo

05/02/2022, 04:00

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2022, 17:53

Expedida/Certificada

08/12/2021, 11:28

Documento (Certidão)

07/12/2021, 16:24

Documento (Certidão)

22/09/2021, 12:10

Documento (Certidão)

06/09/2021, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 11:00

Mero expediente

26/07/2021, 10:59

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 11:40

Audiência (realizada)

23/07/2021, 09:42

Mero expediente

23/07/2021, 09:42

Documento (Outros documentos)

22/07/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 18:08

Documento (Certidão)

16/07/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 13:18

Audiência (designada; instrução e julgamento)

08/07/2021, 10:09

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:38

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 15:40

Documento (Certidão)

23/06/2021, 13:42

Mandado

23/06/2021, 09:15

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2021, 22:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 18:16

Mero expediente

18/06/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 13:58

Documento (Certidão)

13/12/2020, 16:42

Mero expediente

10/12/2020, 23:03

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 15:40

Documento (Certidão)

10/12/2020, 15:39

Audiência (redesignada)

07/12/2020, 18:35

Audiência (designada)

07/12/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 09:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 15:38

Decurso de Prazo

21/11/2020, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

20/11/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 14:17

Mandado

20/11/2020, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2020, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2020, 17:18

Mero expediente

19/11/2020, 16:46

Documento (Certidão)

19/11/2020, 16:13

Conclusão (para decisão)

19/11/2020, 16:08

Decurso de Prazo

06/11/2020, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 15:52

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 10:33

Ato ordinatório

29/10/2020, 10:54

Documento (Certidão)

21/10/2020, 19:59

Documento (Certidão)

20/10/2020, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2020, 10:44

Ato ordinatório

01/10/2020, 10:42

Documento (Certidão)

24/09/2020, 15:13

Decurso de Prazo

17/09/2020, 00:13

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 10:55

Ato ordinatório

20/08/2020, 10:52

Documento (Certidão)

19/08/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2020, 14:38

Ato ordinatório

23/07/2020, 14:34

Documento (Certidão)

22/07/2020, 19:32

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 18:01

Documento (Certidão)

06/03/2020, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 15:31

Ato ordinatório

04/03/2020, 15:27

Documento (Certidão)

03/03/2020, 17:45

Expedição de documento (Carta precatória)

03/03/2020, 16:25

Expedição de documento (Carta precatória)

03/03/2020, 16:24

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2020, 17:33

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2019, 10:16

Mero expediente

11/11/2019, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/11/2019, 16:54

Decurso de Prazo

26/06/2019, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2019, 08:30

Mero expediente

04/04/2019, 17:17

Conclusão (para despacho)

20/03/2019, 17:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2019, 10:37

Ato ordinatório

20/02/2019, 12:54

Petição (Impugnação)

11/02/2019, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2018, 09:09

Ato ordinatório

03/12/2018, 12:50

Petição (Contestação)

16/10/2018, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2018, 17:08

Mero expediente

05/09/2018, 16:48

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 15:42

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2018, 11:06

Mero expediente

12/06/2018, 15:57

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 10:19

Remessa (outros motivos)

11/06/2018, 18:57

Documento (Informações)

11/06/2018, 18:57

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 16:52

Recebimento

06/06/2018, 13:28

Distribuição (sorteio)

06/06/2018, 13:27

•29/05/2025, 00:00