Execução Fiscal 0023790-30.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

CLEBER DA SILVA

Reu

GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

02/06/2026, 19:01

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:04

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:15

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:30

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2026, 18:27

Outras Decisões

03/03/2026, 18:27

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 04:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 15:49

Confirmada

11/11/2025, 15:49

Expedida/certificada

08/11/2025, 02:00

Ato ordinatório

08/11/2025, 02:00

Documento (Mandado)

15/10/2025, 15:58

Mandado

12/09/2025, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2025, 09:24

Todas as movimentações(92)

Expedição de documento (Carta)

02/06/2026, 19:01

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:04

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:15

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:30

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 18:27

Outras Decisões

03/03/2026, 18:27

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 04:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 15:49

Confirmada

11/11/2025, 15:49

Expedida/certificada

08/11/2025, 02:00

Ato ordinatório

08/11/2025, 02:00

Documento (Mandado)

15/10/2025, 15:58

Mandado

12/09/2025, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2025, 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:32

Documento (Edital)

24/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

17/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Processo: 159979482724. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: CLEBER DA SILVA EDITAL Nº 380002439411 Citando(s): GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA e CLEBER DA SILVA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$56.182,58, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 159979482724 Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023790-30.2019.4.01.3800/MG

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 11:56

Ato ordinatório

28/05/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 06:49

Ato ordinatório

20/05/2025, 00:24

Documento (Mandado)

19/05/2025, 19:23

Documento (Mandado)

19/05/2025, 19:18

Mandado

01/04/2025, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:50

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:10

Confirmada

06/03/2025, 13:34

Documento (Carta)

05/03/2025, 21:06

Expedição de documento (Carta)

18/02/2025, 07:12

Ato ordinatório

07/02/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:35

Confirmada

22/01/2025, 11:33

Ato ordinatório

20/01/2025, 12:13

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:03

Ato ordinatório

06/12/2024, 02:15

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 21:45

Confirmada

26/11/2024, 08:19

Confirmada

26/11/2024, 08:19

Documento (Carta)

21/11/2024, 21:03

Documento (Carta)

21/11/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

05/11/2024, 11:15

Ato ordinatório

30/09/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:36

Documento (Certidão)

05/09/2024, 14:51

Outras Decisões

05/09/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 07:34

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 14:33

Documento (Certidão)

18/05/2023, 23:04

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:17

Documento (Certidão)

26/10/2022, 10:30

Publicação

26/07/2022, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023790-30.2019.4.01.3800. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA - ME Natureza da Dívida: Tributária Certidão(ões) de Dívida Ativa: 4.002.003114/19-26 de 20/08/2019 Valor do Débito em 08/2019: R$ 56.182,58 (pendente de atualização) Belo Horizonte/MG, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz(Juíza) Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Endereço: Rua Santos Barreto, 161, 10º Andar, B. Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-070 Telefones: (31) 3501-1867/1866/1863 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) MM. JUIZ(JUÍZA) FEDERAL DA 25ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo abaixo discriminado e, tendo em vista o fato de o(s) Executado(s) estar(em) em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei, fica(m) citado(s) o(s) executado(s) e/ou respectivo(s) coobrigado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) o débito executado e os encargos legais do procedimento, a serem atualizados por ocasião dos pagamentos, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. Execução Fiscal: 0023790-30.2019.4.01.3800

25/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

22/07/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 20:10

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 17:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2022, 17:58

Decurso de Prazo

23/07/2021, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 01:55

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023790-30.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2021, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2021, 11:15

Documento (Certidão)

31/05/2021, 11:14

Ato ordinatório

28/04/2021, 08:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2021, 18:29

Mandado

06/07/2020, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2020, 14:17

Citação

10/02/2020, 11:59

Ato ordinatório

10/02/2020, 11:59

deferimento

13/01/2020, 14:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2020, 14:00

Mandado

27/11/2019, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2019, 16:52

Mandado

27/11/2019, 16:52

Citação

24/09/2019, 15:31

Mero expediente

24/09/2019, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 12:27

Recebimento

04/09/2019, 11:54

Remessa (outros motivos)

30/08/2019, 16:36

Protocolo de Petição

30/08/2019, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2019, 16:15

•25/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00