Recurso Inominado Cível 1027005-94.2019.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1027005-94.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/08/2025 A 25/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1027005-94.2019.4.01.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA RECORRIDO: MARCIO FERREIRA DA COSTA A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INCRA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

09/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:35

Trânsito em julgado

03/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:34

Confirmada

02/09/2025, 10:34

Expedida/certificada

28/08/2025, 02:15

Documento (Acórdão)

26/08/2025, 15:41

Sentença desconstituída

26/08/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: MARCIO FERREIRA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de agosto de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 19/08/2025 e fim às 23:59 de 25/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1027005-94.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2025, 13:30

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 17:21

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/07/2025, 17:21

Documento (Edital)

25/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

31/05/2025, 03:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•09/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

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