Execução Fiscal 0000942-13.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HELDER PAIVA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO VIEIRA GONCALVES

OAB/MG 143909·CPF

·

Representa: Réu

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG 47822·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CORREA REIS

OAB/MG 75179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:03

Trânsito em julgado

12/03/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:03

Confirmada

12/01/2025, 23:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/01/2025, 18:32

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 09:37

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 07:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:32

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:09

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:03

Trânsito em julgado

12/03/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Confirmada

12/01/2025, 23:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/01/2025, 18:32

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 09:37

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 07:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:32

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:09

Publicação

14/04/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000942-13.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALLFER CONSTRUCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO CORREA REIS - MG75179, JOAO CARLOS DE PAIVA - MG47822 e TARCISIO VIEIRA GONCALVES - MG143909 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELDER PAIVA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 12:57

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:57

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:56

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:56

Ato ordinatório

12/04/2023, 08:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

28/08/2019, 14:39

Ato ordinatório

28/08/2019, 14:37

Recebimento

16/08/2019, 17:51

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 13:50

Publicação

02/08/2019, 14:39

Intimação

01/08/2019, 16:27

Intimação

23/07/2019, 15:36

Recebimento

23/07/2019, 15:36

Recebimento

23/07/2019, 13:16

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 14:18

Convenção das Partes

12/05/2015, 15:01

Recebimento

12/05/2015, 15:00

Recebimento

11/05/2015, 15:38

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:24

Intimação

06/04/2015, 17:02

Mero expediente

06/04/2015, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 17:28

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 09:27

Recebimento

13/02/2015, 13:52

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 08:00

Intimação

26/01/2015, 13:35

Recebimento

26/01/2015, 13:02

Recebimento

23/01/2015, 13:01

Documento (Outros documentos)

14/01/2015, 13:54

Provisório

01/07/2014, 10:24

Ato ordinatório

01/07/2014, 10:21

Publicação

15/05/2014, 13:18

Intimação

14/05/2014, 12:06

Intimação

10/05/2014, 12:37

Outras Decisões

10/05/2014, 12:35

Conclusão (para decisão)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 18:14

Recebimento

09/12/2013, 15:18

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 08:01

Intimação

11/11/2013, 17:34

Recebimento

11/11/2013, 17:34

Documento (Outros documentos)

24/06/2013, 19:02

Provisório

18/06/2007, 14:15

Recebimento

25/05/2007, 16:34

Recebimento

25/05/2007, 13:38

Entrega em carga/vista

27/04/2007, 08:15

Intimação

20/04/2007, 11:31

Mero expediente

20/04/2007, 11:30

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 10:36

Recebimento

30/03/2007, 13:46

Recebimento

30/03/2007, 08:55

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:16

Intimação

18/12/2006, 13:48

Mero expediente

18/12/2006, 13:47

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 13:26

Recebimento

31/08/2006, 16:25

Recebimento

31/08/2006, 15:34

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 08:17

Intimação

15/02/2006, 16:18

Mero expediente

15/02/2006, 16:17

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 13:19

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2005, 15:25