Execução Fiscal 0057404-31.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Autor

PHILIP YANG

CPF

Reu

ROBERTO VIANA BATISTA JUNIOR

CPF

Reu

VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:16

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:28

Confirmada

02/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 12:25

Confirmada

29/04/2026, 12:25

Expedida/certificada

22/04/2026, 17:18

Mero expediente

22/04/2026, 17:18

Conclusão (para despacho)

08/03/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 08:25

Expedida/certificada

18/12/2025, 01:38

Ato ordinatório

18/12/2025, 01:38

Documento (Mandado)

14/11/2025, 14:19

Mandado

12/11/2025, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2025, 18:51

Todas as movimentações(125)

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:16

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:28

Confirmada

02/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 12:25

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Confirmada

29/04/2026, 12:25

Expedida/certificada

22/04/2026, 17:18

Mero expediente

22/04/2026, 17:18

Conclusão (para despacho)

08/03/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 08:25

Expedida/certificada

18/12/2025, 01:38

Ato ordinatório

18/12/2025, 01:38

Documento (Mandado)

14/11/2025, 14:19

Mandado

12/11/2025, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2025, 18:51

Mero expediente

15/10/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 07:57

Confirmada

01/10/2025, 07:57

Ato ordinatório

25/09/2025, 00:43

Documento (Edital)

24/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

17/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Processo: 106475258124. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: PHILIP YANG EXECUTADO: ROBERTO VIANA BATISTA JUNIOR EDITAL Nº 380002444865 Citando(s): PHILIP YANG Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$86.820,52, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 03.103639.2016 -03.103636.2016 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 106475258124 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0057404-31.2016.4.01.3800/MG

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 106475258124. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: PHILIP YANG EXECUTADO: ROBERTO VIANA BATISTA JUNIOR EDITAL Nº 380002444943 Citando(s): ROBERTO VIANA BATISTA JUNIOR Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$86.820,52, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA:03.103639.2016 -03.103636.2016 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 106475258124 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0057404-31.2016.4.01.3800/MG

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 106475258124. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: PHILIP YANG EXECUTADO: ROBERTO VIANA BATISTA JUNIOR EDITAL Nº 380002444989 Citando(s): VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A. Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$86.820,52, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA:03.103639.2016 -03.103636.2016 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 106475258124 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0057404-31.2016.4.01.3800/MG

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:54

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:53

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:47

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:06

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 07:25

Confirmada

15/04/2025, 14:46

Ato ordinatório

15/04/2025, 00:53

Mero expediente

14/04/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 09:41

Confirmada

11/02/2025, 12:18

Mero expediente

10/02/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 02:45

Ato ordinatório

08/09/2024, 20:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 14:39

Documento (Certidão)

27/05/2024, 12:42

Ato ordinatório

27/05/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 12:37

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 13:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:34

Documento (Certidão)

06/11/2023, 18:43

Expedida/Certificada

06/11/2023, 18:43

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:11

Documento (Certidão)

04/04/2023, 17:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2022, 14:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2022, 14:05

Documento (Certidão)

23/06/2021, 16:32

Mero expediente

20/04/2021, 16:55

Decurso de Prazo

27/03/2021, 03:00

Decurso de Prazo

27/03/2021, 02:50

Publicação

03/03/2021, 22:58

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 19:39

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057404-31.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057404-31.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENZA MINERACAO E PARTICIPACOES S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2021, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2021, 08:04

Documento (Certidão)

05/02/2021, 08:04

Ato ordinatório

16/12/2020, 15:09

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 12:55

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 16:30

Recebimento

10/08/2020, 10:31

Entrega em carga/vista

23/06/2020, 08:31

Intimação

18/03/2020, 15:32

Ato ordinatório

18/03/2020, 12:18

deferimento

27/06/2019, 13:33

Mero expediente

27/06/2019, 13:33

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 08:42

Recebimento

29/05/2019, 11:23

Recebimento

29/05/2019, 11:23

Recebimento

29/05/2019, 11:23

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 08:17

Intimação

03/05/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 11:55

Ato ordinatório

23/04/2019, 18:50

Recebimento

23/04/2019, 18:50

deferimento

11/07/2018, 13:39

Mero expediente

11/07/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 09:06

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 13:24

Recebimento

14/06/2018, 14:16

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:05

Recebimento

01/06/2018, 09:05

Intimação

30/05/2018, 15:08

Ato ordinatório

30/05/2018, 15:08

Citação

30/05/2018, 15:08

Recebimento

30/05/2018, 15:08

Ato ordinatório

12/12/2017, 19:40

Citação

10/08/2017, 14:03

Recebimento

10/08/2017, 14:02

Citação

17/05/2017, 08:34

Recebimento

17/05/2017, 08:34

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 14:33

Recebimento

16/05/2017, 14:33

Recebimento

10/05/2017, 12:06

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 09:01

Intimação

07/04/2017, 15:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2017, 15:40

Recebimento

07/04/2017, 15:40

Mandado

03/02/2017, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2016, 14:45

Mandado

27/10/2016, 14:45

Indeferimento

27/10/2016, 14:45

Mero expediente

27/10/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 16:54

Recebimento

24/10/2016, 09:41

Remessa (outros motivos)

30/09/2016, 15:39

Protocolo de Petição

30/09/2016, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2016, 14:26

•30/05/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00