Procedimento do Juizado Especial Cível 1003471-02.2023.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003471-02.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:35

Mudança de Classe Processual

01/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003471-02.2023.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE: EFIGENIA DA CONSOLACAO FARIA QUINTANILHA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUNIOR CEZAR LOPES DE FARIA (OAB MG121133) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. CARÊNCIA DESCUMPRIDA. RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora. Condeno a recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatícios (10% do valor da causa), com execução suspensa em razão da justiça gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EFIGENIA DA CONSOLACAO FARIA QUINTANILHA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUNIOR CEZAR LOPES DE FARIA (OAB MG121133) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/06/2025 e fim às 23:59 de 17/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003471-02.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

30/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2024, 20:22

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:35

Confirmada

25/06/2024, 13:35

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:40

Ato ordinatório

24/06/2024, 13:40

Ato ordinatório

23/06/2024, 09:25

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 18:40

Documento (Certidão)

04/06/2024, 18:40

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 21:01

Documentos

Acórdão

•01/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

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