Execução Fiscal 0002046-97.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

PLANO E NIVEL CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SALVIO MOREIRA PENA FRANCO

OAB/MG 23032·CPF·Representa: Réu

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MORILLO CREMASCO JUNIOR

OAB/MG 600·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PEREIRA

OAB/MG 46336·CPF·Representa: Réu

MARGARETH FERNANDES PINHEIRO

OAB/MG 73216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/10/2023, 14:46

Documento (Certidão)

11/10/2023, 16:05

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2023, 10:41

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:30

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:15

Publicação

14/04/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:31

Todas as movimentações(275)

Definitivo

16/10/2023, 14:46

Documento (Certidão)

11/10/2023, 16:05

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2023, 10:41

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:30

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:15

Publicação

14/04/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002046-97.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANO E NIVEL CONSTRUTORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SALVIO MOREIRA PENA FRANCO - MG23032, MORILLO CREMASCO JUNIOR - MG600A, MARGARETH FERNANDES PINHEIRO GRAMMELSBACHER - MG73216 e JORGE LUIZ PEREIRA - MG46336 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANO E NIVEL CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:02

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:00

Recebimento

08/10/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 11:28

Em Secretaria

27/09/2013, 11:22

Intimação

22/07/2013, 15:29

Outras Decisões

19/07/2013, 15:27

Conclusão (para decisão)

19/07/2013, 15:27

Documento (Outros documentos)

21/05/2013, 16:59

Recebimento

17/05/2013, 13:18

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:55

Em Secretaria

10/05/2013, 10:55

Intimação

15/04/2013, 18:34

Documento (Outros documentos)

25/03/2013, 09:06

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2013, 17:49

Mandado

06/12/2012, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2012, 16:48

deferimento

13/11/2012, 17:00

Mero expediente

13/11/2012, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 16:59

Recebimento

24/08/2012, 14:20

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 11:18

Em Secretaria

10/08/2012, 11:18

Intimação

23/07/2012, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2012, 13:42

Recebimento

13/06/2012, 17:38

Requisição de Informações

05/06/2012, 13:49

Requisição de Informações

21/05/2012, 14:04

Recebimento

21/05/2012, 14:03

Mandado

12/04/2012, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2012, 17:18

Recebimento

02/03/2012, 13:02

Ato ordinatório

14/02/2012, 16:32

Remessa (outros motivos)

30/01/2012, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2012, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2012, 13:18

Mero expediente

26/01/2012, 13:18

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 13:18

Recebimento

14/10/2011, 11:38

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 07:22

Em Secretaria

23/09/2011, 07:22

Intimação

19/08/2011, 13:17

Recebimento

05/08/2011, 14:44

Entrega em carga/vista

02/08/2011, 14:57

Publicação

02/08/2011, 08:23

Intimação

28/07/2011, 19:00

Intimação

27/07/2011, 17:25

Intimação

27/07/2011, 17:25

Ato ordinatório

27/07/2011, 17:24

Ato ordinatório

27/07/2011, 17:24

Recebimento

27/07/2011, 17:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2011, 15:19

Conclusão (para decisão)

26/07/2011, 15:18

Julgamento em Diligência

26/07/2011, 15:11

Conclusão (para julgamento)

27/06/2011, 14:49

Petição (Embargos de declaração)

27/06/2011, 14:49

Recebimento

22/06/2011, 17:33

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 08:11

Em Secretaria

17/06/2011, 08:11

Intimação

28/03/2011, 18:25

Intimação

24/03/2011, 18:25

Publicação

23/03/2011, 14:01

Intimação

21/03/2011, 10:20

Intimação

14/03/2011, 18:32

Intimação

14/03/2011, 18:32

Recebimento

14/03/2011, 18:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2011, 13:32

Conclusão (para decisão)

10/03/2011, 10:41

Petição (Embargos de declaração)

10/03/2011, 09:50

Intimação

14/02/2011, 17:09

Intimação

14/02/2011, 17:09

Intimação

17/12/2010, 13:54

Mero expediente

17/12/2010, 13:51

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 13:50

Recebimento

04/11/2010, 18:05

Entrega em carga/vista

27/10/2010, 16:45

Publicação

25/10/2010, 09:50

Intimação

19/10/2010, 19:15

Intimação

04/10/2010, 18:02

Intimação

04/10/2010, 18:02

Recebimento

04/10/2010, 18:02

Recebimento

06/09/2010, 18:45

Documento (Carta precatória)

03/09/2010, 18:51

Devolvidos os autos

03/09/2010, 18:51

Recebimento

02/09/2010, 17:22

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 10:05

Em Secretaria

20/08/2010, 10:05

Intimação

01/07/2010, 16:38

Recebimento

01/07/2010, 16:04

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2010, 16:01

Intimação

07/06/2010, 16:55

Recebimento

07/06/2010, 16:55

Recebimento

27/05/2010, 18:08

Por decisão judicial

20/05/2010, 07:33

Documento (Carta precatória)

22/04/2010, 14:23

Mandado

05/04/2010, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2010, 12:58

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2010, 15:03

Mandado

11/03/2010, 14:55

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2010, 14:51

Outras Decisões

11/03/2010, 14:48

Conclusão (para decisão)

10/03/2010, 14:45

Recebimento

26/02/2010, 08:16

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 09:27

Em Secretaria

29/01/2010, 09:27

Intimação

06/11/2009, 18:53

Recebimento

06/11/2009, 18:53

Recebimento

22/09/2009, 15:59

Recebimento

22/09/2009, 15:59

Recebimento

17/09/2009, 14:14

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 09:51

Em Secretaria

21/08/2009, 09:51

Intimação

21/08/2009, 09:51

Ato ordinatório

21/08/2009, 09:51

Por decisão judicial

13/04/2009, 18:10

Recebimento

13/04/2009, 18:09

Recebimento

07/04/2009, 18:08

Recebimento

03/04/2009, 13:37

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 09:59

Em Secretaria

06/02/2009, 09:58

Intimação

19/01/2009, 15:05

Publicação

02/12/2008, 13:00

Intimação

27/11/2008, 14:41

Intimação

06/11/2008, 16:46

Intimação

06/11/2008, 16:45

Outras Decisões

06/11/2008, 16:45

Conclusão (para decisão)

05/11/2008, 16:45

Recebimento

10/10/2008, 16:07

Recebimento

08/10/2008, 14:17

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 13:20

Em Secretaria

27/06/2008, 13:16

Intimação

26/05/2008, 14:25

Ato ordinatório

26/05/2008, 14:25

Remessa (outros motivos)

19/05/2008, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2008, 16:36

Intimação

09/05/2008, 17:23

Outras Decisões

09/05/2008, 17:23

Conclusão (para decisão)

08/05/2008, 17:23

Recebimento

25/04/2008, 18:26

Recebimento

23/04/2008, 13:59

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 11:42

Em Secretaria

07/03/2008, 11:42

Intimação

19/12/2007, 15:42

Publicação

30/11/2007, 13:21

Intimação

28/11/2007, 14:52

Intimação

27/09/2007, 13:54

Recebimento

21/09/2007, 13:56

Expedida/Certificada

10/09/2007, 12:55

Outras Decisões

17/08/2007, 17:41

Conclusão (para decisão)

10/08/2007, 19:00

Recebimento

24/07/2007, 17:52

Recebimento

20/07/2007, 16:29

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 10:19

Em Secretaria

22/06/2007, 10:19

Intimação

03/04/2007, 18:17

Recebimento

03/04/2007, 18:17

Recebimento

18/01/2007, 14:24

Recebimento

18/01/2007, 14:23

Expedida/Certificada

07/12/2006, 17:34

Requisição de Informações

02/10/2006, 17:21

Outras Decisões

02/10/2006, 17:20

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 17:20

Recebimento

16/08/2006, 17:43

Entrega em carga/vista

22/05/2006, 08:42

Em Secretaria

22/05/2006, 08:42

Intimação

13/02/2006, 18:24

Mero expediente

13/02/2006, 18:24

Conclusão (para despacho)

10/02/2006, 16:19

Recebimento

06/02/2006, 15:50

Recebimento

24/01/2006, 16:14

Entrega em carga/vista

14/12/2005, 13:05

Em Secretaria

14/12/2005, 13:05

Apensamento

28/11/2005, 14:22

Apensamento

28/09/2005, 15:43

Outras Decisões

28/09/2005, 15:42

Conclusão (para decisão)

22/09/2005, 15:16

Recebimento

16/09/2005, 12:25

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 14:35

Em Secretaria

08/07/2005, 14:35

Intimação

30/06/2005, 16:43

Mero expediente

30/06/2005, 16:43

Conclusão (para despacho)

30/06/2005, 13:51

Recebimento

29/06/2005, 14:22

Recebimento

19/05/2005, 13:45

Recebimento

16/05/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 12:44

Em Secretaria

29/04/2005, 12:43

Intimação

22/03/2005, 18:16

Recebimento

22/03/2005, 18:16

Ato ordinatório

07/01/2005, 18:16

Remessa (outros motivos)

04/11/2004, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2004, 12:34

Em Secretaria

24/09/2004, 18:31

Intimação

10/09/2004, 18:32

Publicação

26/08/2004, 09:06

Intimação

20/08/2004, 14:07

Intimação

19/08/2004, 18:37

Intimação

19/08/2004, 18:36

Intimação

19/08/2004, 18:34

Recebimento

19/08/2004, 18:34

Outras Decisões

19/08/2004, 14:27

Conclusão (para decisão)

04/08/2004, 14:48

Recebimento

19/05/2004, 12:50

Recebimento

14/05/2004, 15:34

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 13:16

Em Secretaria

13/02/2004, 13:16

Intimação

09/01/2004, 16:24

Mero expediente

09/01/2004, 16:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 16:24

Recebimento

18/12/2003, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/2003, 13:09

Mandado

05/09/2003, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2003, 18:25

Ato ordinatório

27/08/2003, 18:20

Citação

13/08/2003, 13:30

Citação

31/07/2003, 11:01

Citação

22/07/2003, 11:01

Citação

03/07/2003, 15:36

Citação

03/07/2003, 15:36

Mero expediente

03/07/2003, 15:36

Conclusão (para despacho)

03/07/2003, 15:36

Mandado

27/03/2003, 18:45

Recebimento

27/03/2003, 18:45

Mero expediente

27/03/2003, 18:44

Conclusão (para despacho)

27/03/2003, 18:43

Recebimento

20/01/2003, 13:04

Recebimento

17/01/2003, 15:20

Entrega em carga/vista

10/10/2002, 10:37

Em Secretaria

10/10/2002, 10:36

Intimação

18/09/2002, 09:03

Mero expediente

18/09/2002, 09:03

Conclusão (para despacho)

18/09/2002, 09:03

Ato ordinatório

17/09/2002, 08:51

Citação

25/07/2002, 18:51

Citação

18/07/2002, 16:19

Citação

24/06/2002, 13:41

Citação

26/04/2002, 16:45

Citação

25/04/2002, 16:44

Mero expediente

25/04/2002, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/04/2002, 16:43

Recebimento

11/01/2002, 16:00

Recebimento

07/01/2002, 18:28

Entrega em carga/vista

30/11/2001, 16:46

Em Secretaria

30/11/2001, 15:31

Ato ordinatório

30/11/2001, 15:31

Citação

16/11/2001, 14:00

Citação

09/11/2001, 13:02

Citação

05/11/2001, 14:14

Citação

30/10/2001, 16:00

Citação

30/10/2001, 13:30

Citação

16/10/2001, 16:30

Citação

16/10/2001, 16:15

Mero expediente

16/10/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2001, 14:00

Recebimento

12/06/2001, 13:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2001, 12:35

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/2001, 11:14