Execução Fiscal 0000827-98.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERNANDO BRAZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:22

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:30

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO BRAZ SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000827-98.2019.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 15:02

Expedida/certificada

10/04/2025, 15:02

Confirmada

25/03/2025, 09:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2025, 10:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2024, 16:30

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:22

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:30

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO BRAZ SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000827-98.2019.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 15:02

Expedida/certificada

10/04/2025, 15:02

Confirmada

25/03/2025, 09:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2025, 10:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 22:51

Por decisão judicial

22/11/2024, 08:23

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 14:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/11/2023, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:55

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 21:35

Publicação

14/04/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000827-98.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FERNANDO BRAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO BRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 12:11

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:10

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:09

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:09

Ato ordinatório

12/04/2023, 08:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

04/02/2020, 13:29

Recebimento

04/02/2020, 13:29

Recebimento

31/01/2020, 16:30

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 08:44

Intimação

07/01/2020, 15:18

Mero expediente

07/01/2020, 13:34

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 12:54

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 15:40

Ato ordinatório

02/12/2019, 13:35

Citação

20/11/2019, 13:25

Citação

02/10/2019, 10:42

Citação

26/08/2019, 15:06

Mero expediente

26/08/2019, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 18:02

Recebimento

26/06/2019, 11:01

Remessa (outros motivos)

25/06/2019, 14:50

Protocolo de Petição

25/06/2019, 14:48

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2019, 13:29