Procedimento do Juizado Especial Cível 6000950-62.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000950-62.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:18

Mudança de Classe Processual

09/12/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/10/2025 A 14/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000950-62.2024.4.06.3814/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: SOLANGE DE PAULA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000950-62.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRIDO: SOLANGE DE PAULA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: SOLANGE DE PAULA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) PERITO: JOMAR AFONSO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de setembro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/10/2025 e fim às 23:59 de 14/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000950-62.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000950-62.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRIDO: SOLANGE DE PAULA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: SOLANGE DE PAULA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) PERITO: JOMAR AFONSO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/06/2025 e fim às 23:59 de 17/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000950-62.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA

30/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 00:22

Confirmada

15/08/2024, 00:22

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:01

Confirmada

02/08/2024, 15:37

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:18

Ato ordinatório

02/08/2024, 15:18

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•22/10/2025, 00:00