Recurso Inominado Cível 1004111-60.2022.4.06.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1004111-60.2022.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2025, 01:05

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:05

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:17

Publicação

03/07/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1004111-60.2022.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRENTE: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA PAULA SOARES DE MELO E SOUSA (OAB MG148167) ADVOGADO(A): REJANE SILVA MEDEIROS (OAB MG215767) ASSISTENCIAL. BPC/LOAS. AUSÊNCIA DE MISERABILIDADE. APOIO FAMILIAR. RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Condenação do recorrente ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor da causa, cuja execução se suspende em função da gratuidade de justiça, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 09:55

Expedida/certificada

01/07/2025, 09:55

Documento (Acórdão)

30/06/2025, 17:23

Sentença confirmada

18/06/2025, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA PAULA SOARES DE MELO E SOUSA (OAB MG148167) ADVOGADO(A): REJANE SILVA MEDEIROS (OAB MG215767) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/06/2025 e fim às 23:59 de 17/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004111-60.2022.4.06.3807/MG (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 08:03

Inclusão em pauta

29/05/2025, 08:03

Documentos

Acórdão

•02/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Inclusão em pauta

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