Execução Fiscal 0003123-84.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

CONSTRUTORA INFRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/11/2023, 14:20

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:20

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:12

Publicação

17/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003123-84.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA INFRA LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA INFRA LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1360977353). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

16/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2023, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 18:55

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 10:34

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:20

Publicação

14/04/2023, 00:30

Todas as movimentações(39)

Definitivo

16/11/2023, 14:20

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:20

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:12

Documentos

Sentença Tipo B

•16/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003123-84.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA INFRA LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA INFRA LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1360977353). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

16/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2023, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 18:55

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 10:34

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:20

Publicação

14/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003123-84.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA INFRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA INFRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 12:33

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:33

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:32

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2023, 12:00

Ato ordinatório

12/04/2023, 11:45

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/03/2007, 10:56

Recebimento

27/03/2007, 08:48

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 09:47

Intimação

31/01/2007, 11:33

Mero expediente

31/01/2007, 11:33

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 18:16

Recebimento

02/10/2006, 12:56

Recebimento

29/09/2006, 12:40

Entrega em carga/vista

08/09/2006, 09:45

Intimação

24/03/2006, 15:43

Mero expediente

24/03/2006, 15:42

Conclusão (para despacho)

23/03/2006, 12:19

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2005, 17:02