Procedimento Comum Cível 1009791-85.2022.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1009791-85.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1009791-85.2022.4.01.3800/MG AUTOR: PAULO HENRIQUE RODRIGUES ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES CALDEIRA GONCALVES (OAB MG157446) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2026 Assinado digitalmente.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1009791-85.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES CALDEIRA GONCALVES (OAB MG157446) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS para reformar a sentença e extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO HENRIQUE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES CALDEIRA GONCALVES (OAB MG157446) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/06/2025 e fim às 23:59 de 17/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1009791-85.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:42

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 12:43

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:19

Expedida/Certificada

02/07/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 16:49

Ato ordinatório

02/07/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 21:43

Documento (Certidão)

21/06/2024, 15:23

Procedência em Parte

21/06/2024, 15:23

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Procedência em Parte

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