Execução Fiscal 0003122-02.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MYRIAM PONCIANO DOMINGUETI TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 07:46

Documento (Certidão)

20/05/2024, 07:45

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:22

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003122-02.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINAS METAL MECANICA LTDA, MYRIAM PONCIANO DOMINGUETI TEIXEIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MINAS METAL MECÂNICA LTDA e MYRIAM PONCIANO DOMINGUETI TEIXEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1361817875). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 21:32

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2023, 21:31

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 11:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:20

Todas as movimentações(43)

Definitivo

20/05/2024, 07:46

Documento (Certidão)

20/05/2024, 07:45

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:22

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Documentos

Sentença Tipo C

•12/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003122-02.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINAS METAL MECANICA LTDA, MYRIAM PONCIANO DOMINGUETI TEIXEIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MINAS METAL MECÂNICA LTDA e MYRIAM PONCIANO DOMINGUETI TEIXEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1361817875). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 21:32

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2023, 21:31

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 11:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:20

Publicação

14/04/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003122-02.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS METAL MECANICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS METAL MECANICA LTDA MYRIAM PONCIANO DOMINGUETI TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003122-02.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS METAL MECANICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS METAL MECANICA LTDA MYRIAM PONCIANO DOMINGUETI TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:14

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:14

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:13

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:13

Ato ordinatório

12/04/2023, 12:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

30/03/2007, 13:23

Recebimento

30/03/2007, 08:55

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 09:40

Intimação

21/02/2007, 13:06

Mero expediente

16/02/2007, 13:05

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 17:16

Por decisão judicial

11/12/2006, 19:45

Recebimento

02/10/2006, 12:56

Recebimento

29/09/2006, 12:40

Entrega em carga/vista

08/09/2006, 09:45

Intimação

24/03/2006, 15:43

Mero expediente

24/03/2006, 15:42

Conclusão (para despacho)

23/03/2006, 13:25

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2005, 16:58