Execução Fiscal 0004128-58.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EVONETE DOMINGOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:23

Baixa Definitiva

31/01/2025, 12:57

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:56

Trânsito em julgado

31/01/2025, 12:55

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVONETE DOMINGOS DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004128-58.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTERRA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004128-58.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 13:34

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 14:12

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:43

Desarquivamento

23/10/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

23/05/2023, 13:59

Todas as movimentações(108)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:23

Baixa Definitiva

31/01/2025, 12:57

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:56

Trânsito em julgado

31/01/2025, 12:55

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:54

Documentos

•19/11/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVONETE DOMINGOS DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004128-58.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTERRA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004128-58.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 13:34

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 14:12

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:43

Desarquivamento

23/10/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

23/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004128-58.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTERRA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVONETE DOMINGOS DA SILVA CONSTERRA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004128-58.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTERRA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVONETE DOMINGOS DA SILVA CONSTERRA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 11:03

Documento (Certidão)

12/04/2023, 10:55

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 10:54

Ato ordinatório

03/04/2023, 16:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/06/2020, 12:55

Documento (Outros documentos)

15/06/2020, 12:55

Recebimento

30/01/2020, 16:35

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 08:41

Intimação

26/11/2019, 12:42

Mero expediente

25/11/2019, 12:39

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 13:13

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 15:03

Recebimento

25/10/2019, 13:53

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 10:59

Intimação

09/09/2019, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2019, 17:06

Mandado

14/08/2019, 15:53

Mandado

18/06/2019, 17:01

Mero expediente

07/06/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 17:28

Mero expediente

31/05/2019, 17:55

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 18:03

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 17:49

Recebimento

13/03/2019, 14:11

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:02

Intimação

25/02/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 15:04

deferimento

20/02/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 16:03

Recebimento

13/12/2018, 15:38

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 08:25

Intimação

23/10/2018, 11:43

Ato ordinatório

23/10/2018, 11:40

Citação

03/10/2018, 17:06

Citação

28/08/2018, 14:15

Recebimento

20/08/2018, 14:17

Remessa (outros motivos)

13/08/2018, 11:22

Remessa (outros motivos)

19/07/2018, 13:37

Mero expediente

18/07/2018, 13:37

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 14:22

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 16:50

Recebimento

18/06/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 08:42

Intimação

04/05/2018, 14:06

Recebimento

04/05/2018, 14:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2018, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2018, 12:16

Mandado

15/03/2018, 15:56

Mero expediente

15/03/2018, 15:55

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 17:57

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 14:29

Recebimento

20/02/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 08:40

Ato ordinatório

15/01/2018, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2017, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2017, 14:21

Mandado

31/10/2017, 15:52

Mero expediente

31/10/2017, 15:51

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 17:56

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 16:26

Recebimento

22/09/2017, 13:43

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 08:34

Intimação

21/08/2017, 17:16

Ato ordinatório

21/08/2017, 17:15

Documento (Outros documentos)

21/08/2017, 14:54

Mero expediente

18/08/2017, 16:19

Conclusão (para despacho)

21/07/2017, 18:12

Documento (Outros documentos)

27/06/2017, 15:53

Recebimento

23/06/2017, 14:55

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:26

Intimação

06/06/2017, 15:46

Ato ordinatório

06/06/2017, 15:46

deferimento

31/05/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 17:19

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 13:45

Recebimento

24/04/2017, 16:09

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:23

Intimação

27/03/2017, 18:03

Ato ordinatório

27/03/2017, 18:03

Citação

24/02/2017, 15:40

Citação

14/02/2017, 16:19

Citação

31/01/2017, 15:47

Citação

31/01/2017, 15:47

Mero expediente

31/01/2017, 15:47

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 14:00

Recebimento

24/11/2016, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2016, 14:13