Recurso Inominado Cível 6003357-41.2024.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6003357-41.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

26/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:18

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 02:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:36

Confirmada

25/06/2025, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003357-41.2024.4.06.3814/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE: HENZO EMMANUEL SIRIANO MORAES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MAZARELLO RIBEIRO (OAB ES028569) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora. Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensas as cobranças, em razão da gratuidade da justiça deferida (art. 98, §3º, do CPC), nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 14:30

Expedida/certificada

24/06/2025, 14:30

Documento (Acórdão)

24/06/2025, 14:30

Sentença confirmada

18/06/2025, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HENZO EMMANUEL SIRIANO MORAES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MAZARELLO RIBEIRO (OAB ES028569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO PERITO: DANIELLE APARECIDA ALBUQUERQUE BESSA INTERESSADO: DAMARIS SIRIANO LOPES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/06/2025 e fim às 23:59 de 17/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003357-41.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 08:16

Documentos

Acórdão

•25/06/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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