Procedimento do Juizado Especial Cível 1059599-84.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1059599-84.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 12:28

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:40

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:35

Documento (Certidão)

23/01/2026, 17:30

Publicação

22/01/2026, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1059599-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR: ELZA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): SOLANGE CRISTINA LANA MACIEL (OAB MG190581) ADVOGADO(A): ELIANE MORAIS DE SOUZA EMERICK (OAB MG200105) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2026 Assinado digitalmente.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

14/01/2026, 11:20

Expedida/certificada

12/01/2026, 18:43

Ato ordinatório

12/01/2026, 18:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/09/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1059599-84.2023.4.06.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE: ELZA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE CRISTINA LANA MACIEL (OAB MG190581) ADVOGADO(A): ELIANE MORAIS DE SOUZA EMERICK (OAB MG200105) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora. Condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensas as cobranças, em razão da gratuidade da justiça deferida (art. 98, §3º, do CPC), nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELZA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE CRISTINA LANA MACIEL (OAB MG190581) ADVOGADO(A): ELIANE MORAIS DE SOUZA EMERICK (OAB MG200105) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/06/2025 e fim às 23:59 de 17/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1059599-84.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

30/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/07/2024, 15:06

Ato ordinatório

21/05/2024, 16:28

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Distribuição (sorteio)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(43)