Execução Fiscal 0003779-31.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

ANTONIO DONIZETTI PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/11/2023, 13:27

Documento (Certidão)

17/11/2023, 13:27

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:14

Publicação

17/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003779-31.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO DONIZETTI PEREIRA DE SOUZA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ANTONIO DONIZETTI PEREIRA DE SOUZA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1361012866). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

16/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2023, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 18:55

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2023, 08:18

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:26

Todas as movimentações(57)

Definitivo

17/11/2023, 13:27

Documento (Certidão)

17/11/2023, 13:27

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:14

Documentos

Sentença Tipo B

•16/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003779-31.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO DONIZETTI PEREIRA DE SOUZA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ANTONIO DONIZETTI PEREIRA DE SOUZA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1361012866). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

16/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2023, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 18:55

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2023, 08:18

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:26

Publicação

14/04/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003779-31.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO DONIZETTI PEREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DONIZETTI PEREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2023, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:51

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:23

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:21

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2023, 11:03

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:39

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

29/04/2013, 17:07

Recebimento

29/04/2013, 17:07

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

25/03/2013, 15:53

Mero expediente

22/03/2013, 17:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 11:22

Recebimento

21/01/2013, 13:58

Recebimento

21/01/2013, 13:42

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:11

Intimação

07/01/2013, 10:42

Recebimento

07/01/2013, 10:42

Recebimento

04/10/2012, 10:54

Citação

01/10/2012, 14:58

Citação

18/09/2012, 17:19

Citação

17/08/2012, 13:29

Mero expediente

17/08/2012, 10:29

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 14:06

Recebimento

20/06/2012, 12:19

Recebimento

20/06/2012, 11:40

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 08:07

Intimação

04/06/2012, 17:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/06/2012, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2012, 13:59

Mandado

01/03/2012, 14:36

Mero expediente

29/02/2012, 13:03

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 11:47

Recebimento

16/12/2011, 14:50

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2011, 09:38