Execução Fiscal 0003116-92.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

DIMATRA AUTO POSTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA DO VALLE QUINTANILHA

OAB/MG 84221·CPF

·

Representa: Réu

EMANUELE CARNEIRO SILVA BARROSO

OAB/MG 151206·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/04/2024, 13:16

Documento (Certidão)

16/04/2024, 13:15

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:16

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:20

Publicação

07/12/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003116-92.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALDA LUCIA XAVIER LUCINDA MIGUEL DA COSTA, DIMATRA AUTO POSTO LTDA, ENOE XAVIER LUCINDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ALDA LUCIA XAVIER LUCINDA MIGUEL DA COSTA, DIMATRA AUTO POSTO LTDA e ENOE XAVIER LUCINDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1361817870). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:54

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 10:31

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Todas as movimentações(55)

Definitivo

16/04/2024, 13:16

Documento (Certidão)

16/04/2024, 13:15

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:16

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:20

Publicação

07/12/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003116-92.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALDA LUCIA XAVIER LUCINDA MIGUEL DA COSTA, DIMATRA AUTO POSTO LTDA, ENOE XAVIER LUCINDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ALDA LUCIA XAVIER LUCINDA MIGUEL DA COSTA, DIMATRA AUTO POSTO LTDA e ENOE XAVIER LUCINDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1361817870). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:54

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 10:31

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:19

Publicação

14/04/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003116-92.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALDA LUCIA XAVIER LUCINDA MIGUEL DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMANUELE CARNEIRO SILVA BARROSO - MG151206 e MAYRA DO VALLE QUINTANILHA - MG84221 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIMATRA AUTO POSTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:26

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:24

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:23

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:21

Ato ordinatório

11/04/2023, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

10/08/2021, 16:39

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 15:06

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/03/2007, 10:56

Recebimento

27/03/2007, 08:48

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 09:40

Intimação

13/02/2007, 13:23

Mero expediente

13/02/2007, 13:23

Conclusão (para despacho)

09/02/2007, 19:05

Recebimento

01/02/2007, 14:37

Recebimento

01/02/2007, 14:37

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:16

Intimação

18/12/2006, 16:06

Mero expediente

18/12/2006, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 14:47

Recebimento

11/10/2006, 12:36

Recebimento

11/10/2006, 12:36

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 09:27

Publicação

24/08/2006, 14:03

Intimação

22/08/2006, 16:21

Intimação

21/08/2006, 15:58

Mero expediente

21/08/2006, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/08/2006, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2006, 14:16

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00