Procedimento do Juizado Especial Cível 0002200-92.2018.4.01.3812 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0002200-92.2018.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 17:08

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 09:14

Confirmada

30/07/2025, 10:08

Publicação

29/07/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002200-92.2018.4.01.3812/MG AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Sete Lagoas/MG, 26/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2025, 01:35

Ato ordinatório

26/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 0002200-92.2018.4.01.3812/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora. Condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensas as cobranças, em razão da gratuidade da justiça deferida (art. 98, §3º, do CPC), nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO INTERESSADO: MARIA GERALDA SOARES DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAMILA ANDRA DE SOUZA FREITAS (INTERESSADO) INTERESSADO: LARA TAIS SOARES DE SOUZA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/06/2025 e fim às 23:59 de 17/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0002200-92.2018.4.01.3812/MG (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

30/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2025, 14:24

Mudança de Assunto Processual

21/03/2025, 14:11

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:51

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(104)