Procedimento do Juizado Especial Cível 1005521-04.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

CLEIDE MARIA DE LIMA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 02:01

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:22

Documento (Certidão)

29/09/2025, 14:44

Ato ordinatório

25/09/2025, 13:23

Paga

24/09/2025, 17:00

Enviada ao Tribunal

28/08/2025, 09:37

Documento (Certidão)

26/08/2025, 16:34

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:09

Em Secretaria

08/08/2025, 14:58

Documento (Certidão)

08/08/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 17:17

Cálculo de Liquidação

04/08/2025, 16:53

Trânsito em julgado

04/08/2025, 16:36

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 02:01

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:22

Documento (Certidão)

29/09/2025, 14:44

Ato ordinatório

25/09/2025, 13:23

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Paga

24/09/2025, 17:00

Enviada ao Tribunal

28/08/2025, 09:37

Documento (Certidão)

26/08/2025, 16:34

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:09

Em Secretaria

08/08/2025, 14:58

Documento (Certidão)

08/08/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 17:17

Cálculo de Liquidação

04/08/2025, 16:53

Trânsito em julgado

04/08/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: CLEIDE MARIA DE LIMA PIRES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/06/2025 e fim às 23:59 de 17/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005521-04.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

30/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2024, 14:59

Ato ordinatório

02/05/2024, 11:43

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 06:54

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 12:09

Ato ordinatório

05/04/2024, 13:45

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 14:30

Outras Decisões

07/02/2024, 16:54

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 20:13

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:23

Documento (Certidão)

08/01/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 15:52

Expedida/Certificada

12/12/2023, 15:51

Gratuidade da Justiça

12/12/2023, 15:50

Documento (Certidão)

12/12/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 09:19

Ato ordinatório

24/11/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 19:12

Ato ordinatório

18/10/2023, 18:06

de Instrução e Julgamento (designada)

18/10/2023, 18:01

Petição (Contestação)

22/08/2023, 13:23

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/06/2023, 17:49

Remessa (outros motivos; em diligência)

31/05/2023, 15:47

Recebimento

30/05/2023, 16:31

Distribuição (sorteio)

30/05/2023, 16:31