Procedimento do Juizado Especial Cível 1085327-30.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1085327-30.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 10:32

Baixa Definitiva

18/08/2025, 10:49

Baixa Definitiva

22/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VICENTE GONCALVES DE PAULA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): ALISSON WANDER PAIXAO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO TEIXEIRA (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA ADVOGADO(A): LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS DE GODOY (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/06/2025 e fim às 23:59 de 17/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1085327-30.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:51

Confirmada

10/09/2024, 18:50

Expedida/certificada

09/09/2024, 15:05

Expedida/certificada

09/09/2024, 15:05

Mero expediente

06/09/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 02:15

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:03

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 14:02

Ato ordinatório

06/08/2024, 19:00

Documentos

•30/05/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório