Procedimento do Juizado Especial Cível 1000059-45.2023.4.06.3820 - TRF6

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 02:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2026, 02:01

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 14:08

Publicação

19/05/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1000059-45.2023.4.06.3820/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE: VICENTE PAULO NOLASCO ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 15/05/2026 - Juntada de certidão

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 18:28

Documento (Certidão)

15/05/2026, 18:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2026, 04:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2026, 02:15

Depósito de Bens/Dinheiro

05/05/2026, 08:20

Publicação

04/05/2026, 03:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 18:31

Confirmada

30/04/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 16:31

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1000059-45.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE: VICENTE PAULO NOLASCO ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar: o procurador da parte autora para recolhimento das custas para fins de expedição da certidão requerida. Prazo: 05 (cinco) dias. Belo Horizonte, 29 de abril de 2026 Assinado digitalmente.

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 19:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:03

Publicação

29/04/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1000059-45.2023.4.06.3820/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE: VICENTE PAULO NOLASCO ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 04:02

Expedida/certificada

27/04/2026, 03:40

Paga

24/04/2026, 18:47

Paga

24/04/2026, 18:47

Por decisão judicial

02/04/2026, 02:32

Enviada ao Tribunal

01/04/2026, 09:41

Enviada ao Tribunal

01/04/2026, 09:41

Documento (Certidão)

31/03/2026, 10:43

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:55

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 11:06

Publicação

13/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1000059-45.2023.4.06.3820/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE: VICENTE PAULO NOLASCO ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 11/03/2026 - Juntado(a)

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:50

Expedida/certificada

11/03/2026, 10:01

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 10:01

Mudança de Classe Processual

11/03/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 18:59

Confirmada

05/02/2026, 13:49

Mero expediente

02/02/2026, 08:49

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:37

Publicação

03/12/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1000059-45.2023.4.06.3820/MG AUTOR: VICENTE PAULO NOLASCO ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) DESPACHO/DECISÃO Instrua a parte autora o cumprimento de sentença com memória discriminada e atualizada do cálculo (art. 509, §2º, e 524, CPC2015), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Belo Horizonte, data e hora da assinatura eletrônica.

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 08:06

Conclusão (para despacho)

29/11/2025, 20:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/09/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000059-45.2023.4.06.3820/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRIDO: VICENTE PAULO NOLASCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, desprover o recurso. Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento dos custos com perícia (se realizada), custas processuais (isento das que excedem o reembolso se for o réu) e honorários sucumbenciais[1] fixados em 10% sobre o valor da condenação (ou causa, se não houver valor de condenação), ressalvada a suspensão da exigibilidade no caso de beneficiário de justiça gratuita. Não há fixação de honorários nos casos em que a parte autora não está representada por advogado[2], nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: VICENTE PAULO NOLASCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/06/2025 e fim às 23:59 de 17/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000059-45.2023.4.06.3820/MG (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

30/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:59

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 10:24

Ato ordinatório

23/11/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:55

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 20:10

Documento (Certidão)

24/09/2024, 20:10

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:42

Remessa (em diligência)

15/05/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

01/05/2024, 23:54

Remessa (em diligência)

17/04/2024, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 19:42

Mero expediente

05/04/2024, 19:42

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 18:31

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

12/12/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:24

Documento (Certidão)

20/09/2023, 04:00

Expedida/Certificada

20/09/2023, 04:00

Petição (Contestação)

19/09/2023, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 09:42

Documento (Certidão)

12/09/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 23:08

Agendada

25/04/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:28

Documento (Certidão)

20/04/2023, 20:13

Gratuidade da Justiça

20/04/2023, 20:13

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 11:10

Remessa (outros motivos; em diligência)

16/01/2023, 14:15

Documento (Informações)

16/01/2023, 14:15

Distribuição (sorteio)

05/01/2023, 17:07

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Depósito de Bens/Dinheiro

Publicação

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