Recurso Inominado Cível 6003124-20.2024.4.06.3822 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6003124-20.2024.4.06.3822 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

30/09/2025, 01:15

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:56

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/08/2025 A 26/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6003124-20.2024.4.06.3822/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: SONIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A): JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A): LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESSALTO QUE A INTERPOSIÇÃO DE NOVOS EMBARGOS PODE, SE FOR O CASO, SUJEITAR O RECORRENTE ÀS SANÇÕES PROCESSUAIS PERTINENTES (ART. 1.026, PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO, DO CPC). RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

05/09/2025, 00:00

Publicação

02/09/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003124-20.2024.4.06.3822/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: SONIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A): JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A): LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Ressalto que a interposição de novos embargos pode, se for o caso, sujeitar o recorrente às sanções processuais pertinentes (art. 1.026, parágrafos segundo e terceiro, do CPC), nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 26 de agosto de 2025.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:36

Documento (Acórdão)

29/08/2025, 13:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2025, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A): JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A): LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: FELIPE ROCHA HENRIQUES RAMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de agosto de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 20/08/2025 e fim às 23:59 de 26/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003124-20.2024.4.06.3822/MG (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

06/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2025, 13:01

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 01:05

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•05/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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