Procedimento Comum Cível 0002118-91.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

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Partes do Processo

HAROLDA CORINA DE JESUS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENAN MAGNABOSCO

OAB/MG 15346·Representa: Autor

DEBORA SCHROEDER MAGNABOSCO

OAB/SP 301846·CPF·Representa: Autor

RENAN MAGNABOSCO

OAB/MG 015346·Representa: Autor

RENAN MAGNABOSCO

OAB/MG 15346·Representa: Réu

DEBORA SCHROEDER MAGNABOSCO

OAB/SP 301846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 18:10

Mero expediente

28/01/2026, 17:26

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 11:26

Publicação

18/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002118-91.2018.4.01.3802/MG AUTOR: HAROLDA CORINA DE JESUS ADVOGADO(A): DEBORA SCHROEDER MAGNABOSCO (OAB SP301846) ADVOGADO(A): RENAN MAGNABOSCO (OAB MG015346) SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos pelo INSS, ao passo em que dou PROVIMENTO aos embargos opostos por HAROLDA CORINA DE JEUS, para retificar o primeiro parágrafo da parte dispositiva da sentença, da forma que segue: Onde se lê: (...) extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a implantar em favor da autora o benefício de aposentadoria desde a data do requerimento administrativo (...) Leia-se: (...) extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a implantar em favor da autora o benefício de pensão por morte desde a data do requerimento administrativo (...)

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 18:51

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/12/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 09:52

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Publicação

13/06/2025, 12:16

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:44

Todas as movimentações(37)

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 18:10

Mero expediente

28/01/2026, 17:26

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 11:26

Documentos

•17/12/2025, 00:00

Publicação

18/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002118-91.2018.4.01.3802/MG AUTOR: HAROLDA CORINA DE JESUS ADVOGADO(A): DEBORA SCHROEDER MAGNABOSCO (OAB SP301846) ADVOGADO(A): RENAN MAGNABOSCO (OAB MG015346) SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos pelo INSS, ao passo em que dou PROVIMENTO aos embargos opostos por HAROLDA CORINA DE JEUS, para retificar o primeiro parágrafo da parte dispositiva da sentença, da forma que segue: Onde se lê: (...) extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a implantar em favor da autora o benefício de aposentadoria desde a data do requerimento administrativo (...) Leia-se: (...) extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a implantar em favor da autora o benefício de pensão por morte desde a data do requerimento administrativo (...)

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 18:51

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/12/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 09:52

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Publicação

13/06/2025, 12:16

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:44

Confirmada

30/05/2025, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002118-91.2018.4.01.3802/MG AUTOR: HAROLDA CORINA DE JESUS ADVOGADO(A): DEBORA SCHROEDER MAGNABOSCO (OAB SP301846) ADVOGADO(A): RENAN MAGNABOSCO (OAB MG015346) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para manifestarem acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Uberaba-MG, 03/04/2024.1 1. Ato de ordem, nos termos do artigo 1.º da Portaria nº 7770124 de 08/03/2019, da 4.ª VARA/SSJ-URA, e artigos 152, §1º e 203, §4º, do Código de Processo Civil.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 08:17

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:26

Expedida/certificada

19/02/2025, 13:29

Expedida/certificada

19/02/2025, 13:29

Procedência

19/02/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:00

Confirmada

14/10/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 19:41

Expedida/certificada

04/10/2024, 17:53

Gratuidade da Justiça

04/10/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:41

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 09:57

Ato ordinatório

14/08/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/07/2022 às 15:00 horas. Intime-se o (a) autor (a) da audiência designada e para, em 5 dias, informar nome completo, número de telefone para contato e endereço de correio eletrônico (e-mail) de todas as pessoas que precisarão acessar a sala virtual criada no Microsoft Teams por ocasião da audiência. Caso o (a) demandante e suas testemunhas pretendam se deslocar até o escritório de advocacia em vez de ser ouvidos (as) de suas respectivas residências, basta que o (a) advogado (a) informe seus próprios dados; Um link será encaminhado ao (s) endereço (s) eletrônico (s) informado (s) em até 24h antes da audiência. É por meio dele que se dará o acesso à sala criada no Microsoft Teams, cabendo aos envolvidos, no horário da audiência, pontualmente, clicar no link e solicitar seu ingresso no ambiente virtual. Ressalte-se que os dados devem dizer respeito apenas à pessoa que acessará a sala do Microsoft Teams. Se o (a) requerente, o (a) advogado (a) e as testemunhas pretenderem acessar o ambiente virtual de locais físicos distintos, cada qual com um dispositivo de informática diferente, deverão ser informados os dados de todos os que participarão do ato.

24/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

•24/05/2022, 00:00