Execução Fiscal 0005374-93.2010.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TMG SIDERURGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 074441·

CPF

·

Representa: Réu

ISABELA SANTOS DUARTE

OAB/MG 101511·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VIANA VALADARES

OAB/MG 078087·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/MG 101610·CPF·Representa: Réu

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 063613·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 074441·CPF·Representa: Réu

ISABELA SANTOS DUARTE

OAB/MG 101511·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VIANA VALADARES

OAB/MG 078087·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/MG 101610·CPF·Representa: Réu

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 063613·Representa: Réu

TIAGO ABREU GONTIJO

OAB/MG 096242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 14:13

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2026, 01:32

Ato ordinatório

17/04/2026, 01:32

Documento (Mandado)

16/04/2026, 17:53

Mandado

10/04/2026, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:54

Confirmada

05/03/2026, 16:54

Ato ordinatório

25/02/2026, 00:47

Documento (Mandado)

24/02/2026, 16:55

Mandado

03/02/2026, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2026, 19:58

Documento (Certidão)

29/01/2026, 19:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:15

Todas as movimentações(176)

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 14:13

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2026, 01:32

Ato ordinatório

17/04/2026, 01:32

Documento (Mandado)

16/04/2026, 17:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00

Mandado

10/04/2026, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:54

Confirmada

05/03/2026, 16:54

Ato ordinatório

25/02/2026, 00:47

Documento (Mandado)

24/02/2026, 16:55

Mandado

03/02/2026, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2026, 19:58

Documento (Certidão)

29/01/2026, 19:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:15

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 18:17

Publicação

13/06/2025, 12:16

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005374-93.2010.4.01.3811/MG EXECUTADO: TMG SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613) ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) ADVOGADO(A): LEONARDO VIANA VALADARES (OAB MG078087) ADVOGADO(A): ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB MG101610) ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DUARTE (OAB MG101511) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as penhoras realizadas nos autos (evento 145, CARTDEVOL2 e evento 129, COMP3), superam o valor da dívida (evento 139, COMP2), indefiro o requerido pela parte exequente na petição de evento 157, PET1. Intime-se a parte executada das penhoras, por seu advogado constituído nos autos, conforme determinado no despacho de evento 117, OUT1, bem como do prazo para opor embargos em 30 (trinta dias). Tendo em vista que os bens penhorados não possuem depositário fiel, conforme consta à certidão de evento 145, CARTDEVOL2 e evento 129, CERTDEVOLMAND1, nomeio como fiel depositário dos bens penhorados, o Sr. ADILSON CÂNDIDO DA SILVA, CPF 354.360.426-00 sócio administrador da empresa executada, intime-o, pessoalmente do encargo, no endereço de evento 150, ANEXO2, de que não poderá dispor dos bens sem prévia e expressa autorização do Juízo, sob pena de responsabilidade pessoal. Intime-o também, na oportunidade, bem como seu cônjuge, caso haja, da penhora e avaliação. Intime-se parte exequente para apresentar CRI atualizada dos imóveis penhorados e valor atualizado do débito. Divinópolis, data da assinatura.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 19:19

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:20

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 16:16

Documento (Carta de ordem)

30/01/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:33

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:18

Documento (Certidão)

29/08/2024, 11:53

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 11:48

Documento (Certidão)

27/08/2024, 16:49

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:22

Documento (Certidão)

09/04/2024, 12:45

Ato ordinatório

09/04/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 10:38

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 16:53

Expedida/Certificada

05/04/2024, 10:22

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 10:19

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:10

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:03

Mandado

01/02/2024, 08:38

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2024, 16:36

Documento (Certidão)

24/01/2024, 12:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:28

Mandado

24/01/2024, 10:30

Expedição de documento (Carta precatória)

22/01/2024, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2024, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2024, 11:03

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:57

Mero expediente

12/09/2023, 19:54

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:41

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:41

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:40

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:36

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:36

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:34

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:26

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:26

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:25

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:25

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:25

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:24

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:24

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:43

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:16

Expedida/Certificada

02/03/2023, 17:30

Documento (Certidão)

02/03/2023, 17:27

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:15

Expedida/Certificada

13/10/2022, 09:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:07

Mandado

18/08/2022, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2022, 13:57

Documento (Certidão)

18/08/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:53

Documento (Certidão)

01/08/2022, 19:02

Outras Decisões

01/08/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 18:42

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 15:23

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:57

Documento (Certidão)

05/11/2021, 14:07

Ato ordinatório

05/11/2021, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 23:29

Decurso de Prazo

07/05/2021, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 08:21

Documento (Certidão)

08/02/2021, 11:39

Documento (Certidão)

08/02/2021, 11:36

Ato ordinatório

01/09/2020, 13:53

Recebimento

01/09/2020, 13:39

Entrega em carga/vista

11/03/2020, 10:59

Intimação

10/03/2020, 11:29

Recebimento

10/03/2020, 11:29

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 11:27

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 15:12

Recebimento

28/02/2020, 10:05

Entrega em carga/vista

03/02/2020, 10:08

Intimação

31/01/2020, 17:40

Recebimento

31/01/2020, 17:39

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 17:39

Por decisão judicial

12/02/2015, 16:54

Recebimento

21/01/2015, 17:16

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 09:16

Intimação

19/11/2014, 12:19

Recebimento

18/11/2014, 13:45

Mero expediente

18/11/2014, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 13:39

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 16:59

Recebimento

17/10/2014, 14:17

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 08:54

Intimação

03/10/2014, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2014, 15:45

Recebimento

26/08/2014, 15:45

Mero expediente

26/08/2014, 15:45

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 08:30

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 14:37

Recebimento

21/07/2014, 13:37

Mero expediente

18/07/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 13:31

Requisição de Informações

11/06/2014, 11:33

Documento (Outros documentos)

05/12/2013, 17:32

Recebimento

04/12/2013, 17:18

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 10:07

Intimação

03/09/2013, 09:49

Ato ordinatório

03/09/2013, 09:48

Publicação

06/05/2013, 13:34

Intimação

02/05/2013, 16:08

Intimação

02/05/2013, 14:28

Recebimento

23/04/2013, 12:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2013, 13:43

Conclusão (para decisão)

21/03/2013, 14:24

Documento (Outros documentos)

26/11/2012, 14:42

Recebimento

19/11/2012, 11:23

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 08:26

Intimação

06/11/2012, 14:32

Recebimento

29/10/2012, 14:31

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2012, 16:23

Publicação

09/05/2012, 16:02

Intimação

04/05/2012, 14:06

Intimação

22/02/2012, 16:08

Recebimento

22/02/2012, 15:44

Outras Decisões

17/02/2012, 15:43

Conclusão (para decisão)

18/01/2012, 15:59

Recebimento

08/11/2011, 10:55

Recebimento

22/09/2011, 10:02

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 09:40

Intimação

12/08/2011, 17:06

Recebimento

10/08/2011, 16:22

Recebimento

17/05/2011, 17:16

Citação

31/03/2011, 13:03

Citação

21/02/2011, 13:00

Citação

26/10/2010, 11:55

Recebimento

26/10/2010, 11:54

Mero expediente

26/10/2010, 11:54

Conclusão (para despacho)

14/10/2010, 16:07

Recebimento

13/08/2010, 10:42

Remessa (outros motivos)

12/08/2010, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

10/08/2010, 10:07