Execução Fiscal 0004377-23.1999.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Uberlandia

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL INCONFIDENCIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/10/2023, 09:24

Documento (Certidão)

07/10/2023, 09:24

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:31

Expedida/Certificada

20/07/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:27

Publicação

14/04/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:31

Todas as movimentações(161)

Definitivo

07/10/2023, 09:24

Documento (Certidão)

07/10/2023, 09:24

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:31

Expedida/Certificada

20/07/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:27

Publicação

14/04/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004377-23.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE EDUCACIONAL INCONFIDENCIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO HENRIQUE PINTO PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA SOCIEDADE EDUCACIONAL INCONFIDENCIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004377-23.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE EDUCACIONAL INCONFIDENCIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO HENRIQUE PINTO PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA SOCIEDADE EDUCACIONAL INCONFIDENCIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004377-23.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE EDUCACIONAL INCONFIDENCIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO HENRIQUE PINTO PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA SOCIEDADE EDUCACIONAL INCONFIDENCIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 16:42

Documento (Certidão)

12/04/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 16:41

Recebimento

07/10/2013, 16:32

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 10:24

Em Secretaria

06/09/2013, 09:59

Intimação

28/08/2013, 13:56

Mero expediente

28/08/2013, 13:55

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 15:57

Trânsito em julgado

20/08/2013, 15:48

Reativação

20/08/2013, 15:48

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2012, 16:12

Documento (Outros documentos)

17/10/2012, 18:27

Recebimento

03/09/2012, 17:50

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 09:36

Em Secretaria

10/08/2012, 09:36

Intimação

06/08/2012, 13:54

Curador

06/08/2012, 13:54

Mero expediente

06/08/2012, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2012, 13:18

Ato ordinatório

26/07/2012, 18:20

Recebimento

18/07/2012, 16:06

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 09:42

Intimação

30/05/2012, 13:28

Mero expediente

28/03/2012, 17:31

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 18:43

Recebimento

24/10/2011, 14:20

Recebimento

24/10/2011, 14:20

Recebimento

29/09/2011, 13:09

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 11:02

Em Secretaria

16/09/2011, 11:02

Publicação

06/09/2011, 16:58

Intimação

02/09/2011, 15:33

Intimação

10/05/2011, 16:19

Recebimento

10/05/2011, 16:18

Cancelamento de Dívida Ativa

10/05/2011, 14:48

Conclusão (para julgamento)

13/04/2011, 18:05

Recebimento

31/03/2011, 17:57

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 14:16

Em Secretaria

10/03/2011, 18:21

Intimação

14/12/2010, 18:10

Mero expediente

14/12/2010, 18:09

Conclusão (para despacho)

02/12/2010, 17:24

Recebimento

27/08/2010, 17:02

Recebimento

23/08/2010, 14:42

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 09:15

Em Secretaria

30/07/2010, 09:15

Intimação

19/05/2010, 14:57

Recebimento

19/05/2010, 14:57

Recebimento

19/05/2010, 14:57

Ato ordinatório

19/05/2010, 14:56

deferimento

25/02/2010, 14:56

Mero expediente

09/02/2010, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/01/2010, 13:44

Recebimento

05/10/2009, 15:51

Recebimento

01/07/2009, 16:53

Entrega em carga/vista

04/06/2009, 11:03

Em Secretaria

04/06/2009, 11:03

Intimação

23/04/2009, 13:08

Recebimento

23/04/2009, 13:07

Recebimento

03/03/2009, 15:06

Provisório

15/12/2008, 13:27

Em Secretaria

15/12/2008, 13:27

Intimação

29/10/2008, 13:06

Mero expediente

29/10/2008, 13:06

Conclusão (para despacho)

14/10/2008, 13:33

Recebimento

19/08/2008, 14:41

Recebimento

25/06/2008, 15:31

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 08:10

Em Secretaria

16/05/2008, 08:10

Intimação

15/05/2008, 15:18

Recebimento

15/05/2008, 15:17

Ato ordinatório

24/04/2008, 15:44

Remessa (outros motivos)

03/04/2008, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2008, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2008, 15:51

Mero expediente

03/04/2008, 15:50

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 18:06

Intimação

23/01/2008, 10:17

Mero expediente

14/12/2007, 13:36

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 18:15

Citação

11/10/2007, 12:28

Citação

09/10/2007, 13:06

Citação

09/10/2007, 13:06

Citação

08/10/2007, 15:05

Citação

06/07/2007, 17:30

Citação

06/07/2007, 17:30

Mero expediente

31/05/2007, 14:01

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 14:25

Recebimento

15/03/2007, 14:15

Recebimento

12/02/2007, 14:09

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 14:01

Em Secretaria

29/01/2007, 13:25

Intimação

09/10/2006, 14:00

Recebimento

09/10/2006, 13:59

Citação

09/08/2006, 18:59

Citação

06/07/2006, 15:03

Citação

07/04/2006, 16:50

Desapensamento

13/12/2005, 14:41

Ato ordinatório

13/12/2005, 14:40

Ato ordinatório

04/10/2005, 18:31

Citação

04/10/2005, 18:30

Citação

04/10/2005, 18:30

Mero expediente

04/10/2005, 18:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2005, 14:19

Recebimento

14/03/2005, 17:07

Entrega em carga/vista

09/12/2004, 09:45

Em Secretaria

09/12/2004, 09:45

Intimação

25/10/2004, 14:57

Mero expediente

15/10/2004, 17:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2004, 16:01

Recebimento

24/05/2004, 15:25

Entrega em carga/vista

30/04/2004, 08:10

Em Secretaria

30/04/2004, 08:08

Intimação

17/03/2004, 14:14

Mero expediente

17/03/2004, 14:14

Conclusão (para despacho)

05/03/2004, 15:51

Recebimento

05/11/2003, 18:51

Por decisão judicial

06/06/2001, 16:48

Apensamento

06/06/2001, 16:47

Mero expediente

30/05/2001, 16:32

Conclusão (para despacho)

25/05/2001, 18:33

Recebimento

13/02/2001, 16:27

Recebimento

24/01/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

03/10/2000, 18:48

Em Secretaria

03/10/2000, 18:47

Intimação

04/08/2000, 13:15

Mero expediente

04/08/2000, 13:14

Conclusão (para despacho)

27/07/2000, 17:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2000, 14:58

Mandado

30/05/2000, 12:18

Mandado

26/05/2000, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2000, 15:52

Mero expediente

10/04/2000, 16:59

Conclusão (para despacho)

03/04/2000, 17:13

Recebimento

16/02/2000, 18:48

Citação

11/02/2000, 15:42

Citação

11/02/2000, 15:42

Mero expediente

11/02/2000, 15:42

Conclusão (para despacho)

03/02/2000, 16:26

Recebimento

14/12/1999, 15:54

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/1999, 09:06