Execução Fiscal 0003191-45.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RICARDO PASCOAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:02

Execução frustrada

21/11/2024, 11:26

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 12:49

Por decisão judicial

22/03/2023, 14:39

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:10

Publicação

03/03/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003191-45.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO PASCOAL DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 17 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 11:40

Expedida/Certificada

17/01/2023, 11:40

Documento (Certidão)

17/01/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 11:39

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:02

Execução frustrada

21/11/2024, 11:26

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 12:49

Por decisão judicial

22/03/2023, 14:39

Documentos

•18/01/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:10

Publicação

03/03/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003191-45.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO PASCOAL DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 17 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 11:40

Expedida/Certificada

17/01/2023, 11:40

Documento (Certidão)

17/01/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 11:39

Ato ordinatório

07/11/2022, 16:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

30/01/2018, 13:07

Por decisão judicial

23/01/2017, 16:40

Mero expediente

23/01/2017, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 16:39

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 16:54

Recebimento

12/12/2016, 12:08

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:44

Intimação

10/11/2016, 11:30

Recebimento

10/11/2016, 11:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2016, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2016, 15:53

Citação

06/09/2016, 15:31

Mero expediente

06/09/2016, 15:30

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 08:30

Recebimento

06/09/2016, 08:19

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2016, 19:14