Execução Fiscal 0002131-49.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

TERRA BRASILIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 15:42

Documento (Certidão)

06/10/2023, 13:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 13:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/05/2023, 13:24

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:15

Publicação

14/04/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002131-49.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRA BRASILIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE VILELA MOURA TERRA BRASILIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(155)

Definitivo

09/10/2023, 15:42

Documento (Certidão)

06/10/2023, 13:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 13:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/05/2023, 13:24

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:15

Publicação

14/04/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002131-49.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRA BRASILIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE VILELA MOURA TERRA BRASILIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002131-49.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRA BRASILIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE VILELA MOURA TERRA BRASILIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 17:40

Documento (Certidão)

12/04/2023, 17:39

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 17:39

Outras Decisões

07/12/2012, 13:39

Conclusão (para decisão)

06/12/2012, 13:39

Recebimento

27/11/2012, 12:11

Recebimento

20/11/2012, 17:23

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 10:27

Em Secretaria

16/11/2012, 10:27

Intimação

09/10/2012, 14:43

Recebimento

09/10/2012, 14:43

Documento (Outros documentos)

03/10/2012, 11:47

Recebimento

13/08/2012, 13:35

deferimento

10/08/2012, 13:35

Conclusão (para decisão)

09/08/2012, 13:35

Recebimento

06/07/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 10:00

Em Secretaria

29/06/2012, 10:00

Intimação

09/05/2012, 18:08

Recebimento

09/05/2012, 18:08

Recebimento

10/04/2012, 13:31

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 08:00

Em Secretaria

30/03/2012, 08:00

Intimação

26/01/2012, 08:31

Recebimento

26/01/2012, 08:31

Recebimento

16/01/2012, 16:32

Recebimento

09/01/2012, 16:00

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 09:21

Em Secretaria

16/12/2011, 09:21

Intimação

03/11/2011, 09:06

Recebimento

03/11/2011, 09:06

Recebimento

27/10/2011, 11:09

Por decisão judicial

02/03/2011, 18:04

Em Secretaria

02/03/2011, 18:04

Intimação

25/02/2011, 14:51

Outras Decisões

25/02/2011, 14:47

Conclusão (para decisão)

24/02/2011, 14:47

Recebimento

19/01/2011, 14:27

Recebimento

12/01/2011, 18:31

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 10:36

Em Secretaria

10/12/2010, 10:36

Intimação

10/12/2010, 10:36

Ato ordinatório

10/12/2010, 10:36

Por decisão judicial

24/11/2009, 09:32

Em Secretaria

24/11/2009, 09:31

Intimação

13/11/2009, 18:32

Outras Decisões

13/11/2009, 18:32

Conclusão (para decisão)

12/11/2009, 18:31

Recebimento

08/10/2009, 18:33

Recebimento

06/10/2009, 08:06

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 09:08

Em Secretaria

04/09/2009, 09:08

Intimação

02/07/2009, 18:52

Recebimento

02/07/2009, 18:52

Por decisão judicial

27/06/2008, 18:47

Em Secretaria

27/06/2008, 18:47

Intimação

19/06/2008, 18:47

Outras Decisões

19/06/2008, 18:46

Conclusão (para decisão)

18/06/2008, 18:46

Recebimento

17/06/2008, 12:53

Recebimento

11/06/2008, 17:33

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 10:35

Em Secretaria

11/04/2008, 10:35

Intimação

31/03/2008, 18:37

Ato ordinatório

31/03/2008, 18:37

Por decisão judicial

30/01/2007, 15:40

Em Secretaria

30/01/2007, 15:40

Intimação

09/01/2007, 18:08

Outras Decisões

19/12/2006, 18:07

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 18:37

Recebimento

11/12/2006, 13:06

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 14:40

Em Secretaria

17/11/2006, 14:40

Ato ordinatório

17/11/2006, 14:40

Por decisão judicial

16/11/2005, 16:25

Em Secretaria

16/11/2005, 16:24

Intimação

04/11/2005, 15:42

Outras Decisões

04/11/2005, 15:42

Conclusão (para decisão)

03/11/2005, 18:37

Recebimento

27/10/2005, 17:37

Entrega em carga/vista

30/09/2005, 10:29

Em Secretaria

30/09/2005, 10:29

Intimação

19/09/2005, 13:08

Ato ordinatório

19/09/2005, 13:08

Por decisão judicial

18/03/2005, 18:43

Em Secretaria

18/03/2005, 18:43

Intimação

16/12/2004, 16:18

Outras Decisões

16/12/2004, 16:17

Conclusão (para despacho)

23/11/2004, 12:06

Recebimento

23/11/2004, 12:04

Recebimento

18/11/2004, 15:30

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 16:56

Em Secretaria

28/10/2004, 14:27

Intimação

30/09/2004, 17:12

Ato ordinatório

30/09/2004, 17:00

Por decisão judicial

12/03/2004, 13:51

Em Secretaria

12/03/2004, 13:50

Intimação

19/02/2004, 18:37

Outras Decisões

19/02/2004, 18:36

Conclusão (para despacho)

19/02/2004, 18:36

Recebimento

19/02/2004, 15:44

Recebimento

17/02/2004, 16:56

Entrega em carga/vista

16/01/2004, 11:18

Em Secretaria

16/01/2004, 11:18

Intimação

14/01/2004, 10:33

Mero expediente

14/01/2004, 10:30

Conclusão (para despacho)

14/01/2004, 10:29

Ato ordinatório

13/01/2004, 13:53

Citação

07/11/2003, 16:22

Citação

31/10/2003, 19:15

Citação

31/10/2003, 19:12

Citação

09/10/2003, 19:09

Citação

19/09/2003, 16:13

Mero expediente

19/09/2003, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/09/2003, 16:13

Recebimento

20/08/2003, 10:52

Recebimento

14/08/2003, 16:08

Entrega em carga/vista

24/06/2003, 14:51

Em Secretaria

24/06/2003, 14:51

Intimação

16/05/2003, 18:12

Citação

27/03/2003, 17:51

Citação

27/03/2003, 17:51

Recebimento

27/03/2003, 17:51

Outras Decisões

27/03/2003, 17:50

Conclusão (para despacho)

27/03/2003, 17:50

Recebimento

13/01/2003, 14:52

Recebimento

08/01/2003, 15:13

Entrega em carga/vista

18/10/2002, 13:32

Em Secretaria

18/10/2002, 13:32

Citação

15/10/2002, 16:59

Citação

02/10/2002, 18:12

Citação

02/10/2002, 18:12

Citação

30/08/2002, 14:07

Citação

27/08/2002, 14:07

Mero expediente

27/08/2002, 14:07

Conclusão (para despacho)

27/08/2002, 14:07

Recebimento

25/07/2002, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

03/07/2002, 18:02