Recurso Inominado Cível 6006801-18.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2026 A 18/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6006801-18.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: JUSSARA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB MG137125) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.

26/03/2026, 00:00

Retirada

10/03/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 17:28

Documento (Certidão)

27/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/03/2026 e fim às 23:59 de 18/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I formalizada por petição nos autos; II comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6006801-18.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE: JUSSARA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB MG137125) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: RENAN FONSECA FRANCA RIBEIRO Publique-se e Registre-se. Uberlândia, 26 de fevereiro de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 15:10

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006801-18.2024.4.06.3803/MG AUTOR: JUSSARA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB MG137125) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, senenciando o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

30/05/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/03/2026, 00:00