Liberdade Provisória com ou sem fiança 0005150-90.2007.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liberdade Provisória com ou sem fiançaContrabando ou descaminhoLiberdade Provisória com ou sem fiança

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Uberaba

Partes do Processo

REINALDO LAZARO DA CUNHA E OUTRO

Autor

JUSTICA PUBLICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODILON DOS SANTOS

OAB/MG 64223·CPF·Representa: Autor

CARLOS LEONARDO DE ASSIS SILVA FERREIRA

OAB/MG 104027·CPF·Representa: Autor

ODILON DOS SANTOS

OAB/MG 64223·CPF·Representa: Réu

CARLOS LEONARDO DE ASSIS SILVA FERREIRA

OAB/MG 104027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2007.38.02.005151-3 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vistos etc. I - Já proferido acórdão condenatório nos autos principais (0001685-39.2008.4.01.3802), considerando o exaurimento do objeto da espécie, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. II - Intimem-se. Uberaba (MG), 04 de abril de 2023.

14/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/04/2023, 15:34

Provisório

29/08/2008, 19:00

Mudança de Classe Processual (TRF4; TRF4)

29/08/2008, 19:00

Recebimento

19/05/2008, 15:13

Recebimento

19/05/2008, 15:13

Recebimento

14/05/2008, 18:24

Entrega em carga/vista

13/05/2008, 10:37

Ato ordinatório

08/05/2008, 17:08

Mero expediente

07/05/2008, 17:08

Conclusão (para despacho)

07/05/2008, 17:08

Recebimento

25/02/2008, 14:26

Entrega em carga/vista

22/02/2008, 14:18

Recebimento

15/02/2008, 18:20

Entrega em carga/vista

13/02/2008, 10:07

Todas as movimentações(51)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2007.38.02.005151-3 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vistos etc. I - Já proferido acórdão condenatório nos autos principais (0001685-39.2008.4.01.3802), considerando o exaurimento do objeto da espécie, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. II - Intimem-se. Uberaba (MG), 04 de abril de 2023.

14/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/04/2023, 15:34

Provisório

29/08/2008, 19:00

Mudança de Classe Processual (TRF4; TRF4)

29/08/2008, 19:00

Documentos

•14/04/2023, 00:00

Recebimento

19/05/2008, 15:13

Recebimento

19/05/2008, 15:13

Recebimento

14/05/2008, 18:24

Entrega em carga/vista

13/05/2008, 10:37

Ato ordinatório

08/05/2008, 17:08

Mero expediente

07/05/2008, 17:08

Conclusão (para despacho)

07/05/2008, 17:08

Recebimento

25/02/2008, 14:26

Entrega em carga/vista

22/02/2008, 14:18

Recebimento

15/02/2008, 18:20

Entrega em carga/vista

13/02/2008, 10:07

Recebimento

30/01/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

29/01/2008, 09:27

Apensamento

23/01/2008, 18:10

Ato ordinatório

18/12/2007, 15:41

Recebimento

18/12/2007, 15:41

Recebimento

12/12/2007, 18:42

Entrega em carga/vista

12/12/2007, 09:27

Recebimento

07/12/2007, 17:12

Recebimento

07/12/2007, 17:12

Ato ordinatório

07/12/2007, 16:46

Recebimento

06/12/2007, 16:48

Entrega em carga/vista

05/12/2007, 16:32

Ato ordinatório

05/12/2007, 16:27

Expedição de documento (Alvará¡ de Soltura)

29/11/2007, 17:21

Remessa (outros motivos)

29/11/2007, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2007, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2007, 17:15

Outras Decisões

29/11/2007, 16:31

Conclusão (para decisão)

28/11/2007, 16:30

Recebimento

28/11/2007, 14:39

Recebimento

28/11/2007, 14:38

Recebimento

28/11/2007, 14:02

Entrega em carga/vista

27/11/2007, 16:38

Ato ordinatório

27/11/2007, 16:25

Mero expediente

27/11/2007, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 16:25

Remessa (outros motivos)

27/11/2007, 15:38

Redistribuição (dependência)

27/11/2007, 15:34

Remessa (outros motivos)

27/11/2007, 15:27

Recebimento

27/11/2007, 15:27

Mero expediente

27/11/2007, 15:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 15:26

Recebimento

27/11/2007, 15:26

Remessa (outros motivos)

27/11/2007, 13:55

Protocolo de Petição

27/11/2007, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2007, 13:50