Procedimento do Juizado Especial Cível 6001024-86.2024.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Partes do Processo

ROSELENA DO CARMO ROSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO

OAB/MG 202574

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 16:36

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:11

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 09:38

Publicação

05/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6001024-86.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE: ROSELENA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2025, 15:03

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:09

Documento (Certidão)

29/08/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:23

Publicação

25/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:04

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 16:36

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:11

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 09:38

Publicação

05/09/2025, 03:28

Documentos

•04/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6001024-86.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE: ROSELENA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2025, 15:03

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:09

Documento (Certidão)

29/08/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:23

Publicação

25/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6001024-86.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE: ROSELENA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) DESPACHO/DECISÃO Destinatário: Caixa Econômica Federal Agência 0125 Oficie-se à Agência 0125 da CEF, determinando a realização da(s) seguinte(s) operação(ões): - Transferência do valor depositado na conta 86400973-0, mais acréscimos legais, para a conta 000772151254-0 da Agência 3171 do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade da parte autora ROSELENA DO CARMO ROSA, CPF: 034.939.596-99. Conforme recomendação da COGER, fica autorizado ao credor indicar outra conta de sua titularidade ou retificar algum dado na conta indicada no ofício, diretamente à instituição financeira, desde que não haja alteração na titularidade da conta. Comprovada(s) a(s) medida(s), façam-me os autos conclusos para sentença extintiva da fase executiva. Por economia processual, uma via deste despacho servirá como ofício. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 13:26

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:03

Publicação

28/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6001024-86.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE: ROSELENA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do CPC e da Portaria nº 11286548/2020 deste juízo, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do cumprimento de sentença/acórdão apresentado pela CEF. Estando de acordo com os valores, deverá apresentar, no mesmo prazo, os dados bancários para a transferência dos valores.

25/07/2025, 00:00

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:57

Ato ordinatório

24/07/2025, 13:57

Depósito de Bens/Dinheiro

22/07/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:43

Publicação

16/07/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6001024-86.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE: ROSELENA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) para efetuar(em) o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescido de custas, se houver, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento. Ressalto que os honorários advocatícios de dez por cento não são cabíveis na fase de cumprimento de sentença em sede de juizados especiais, com base no Enunciado 97 do FONAJE. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a(s) parte(s) devedora(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput do CPC). Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 17:21

Expedida/certificada

14/07/2025, 17:21

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:03

Mudança de Classe Processual

14/07/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:50

Publicação

13/06/2025, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001024-86.2024.4.06.3824/MG AUTOR: ROSELENA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do CPC e da Portaria nº 11286548/2020 deste juízo, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, conforme artigos 534 e seguintes do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 10:18

Trânsito em julgado

29/05/2025, 10:17

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:49

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:37

Sem descrição

19/02/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:24

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 18:38

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 09:20

Expedida/certificada

28/10/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:46

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:49

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 09:01

Ato ordinatório

20/06/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 18:10

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 12:47

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:46

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:02

Expedida/Certificada

11/04/2024, 17:15

Ato ordinatório

11/04/2024, 17:15

Documento (Certidão)

11/04/2024, 15:49

Documento (Certidão)

11/04/2024, 15:39

Distribuição (sorteio)

11/04/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00