Recurso Inominado Cível 6001085-37.2025.4.06.3815 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6001085-37.2025.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2026, 09:56

Trânsito em julgado

02/06/2026, 09:56

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:52

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 17:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 10:36

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/04/2026 A 20/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6001085-37.2025.4.06.3815/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: JOAO VICTOR LEANDRO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINEY FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB MG113102) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: VERA LUCIA DE ANDRADE (Pais) (INTERESSADO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESPROVER O RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

05/05/2026, 00:00

Confirmada

04/05/2026, 23:59

Confirmada

04/05/2026, 19:41

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:06

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:06

Publicação

28/04/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001085-37.2025.4.06.3815/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: JOAO VICTOR LEANDRO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINEY FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB MG113102) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, desprover o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 20 de abril de 2026.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 00:51

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•05/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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