Execução Fiscal 1031839-09.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VIACAO NACIONAL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA

OAB/MG 163927

·

Representa: Réu

ANA PAULA DA SILVA GOMES

OAB/MG 115727·CPF·Representa: Réu

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO

OAB/MG 115670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

08/10/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 15:22

Expedida/certificada

24/09/2025, 00:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 00:46

Por decisão judicial

25/06/2025, 16:01

Publicação

13/06/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:10

Confirmada

02/06/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1031839-09.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO: VIACAO NACIONAL SA ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA GOMES (OAB MG115727) ADVOGADO(A): GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA (OAB MG163927) ADVOGADO(A): YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (OAB MG115670) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de adesão da executada à transação extraordinária (Programa Desenrola), suspenda-se o curso do feito executivo, sine die, até o integral cumprimento da obrigação ou eventual rescisão do benefício fiscal. Belo Horizonte, data da assinatura.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:05

Todas as movimentações(57)

Por decisão judicial

08/10/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 15:22

Expedida/certificada

24/09/2025, 00:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 00:46

Por decisão judicial

25/06/2025, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00

Publicação

13/06/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:10

Confirmada

02/06/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1031839-09.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO: VIACAO NACIONAL SA ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA GOMES (OAB MG115727) ADVOGADO(A): GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA (OAB MG163927) ADVOGADO(A): YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (OAB MG115670) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de adesão da executada à transação extraordinária (Programa Desenrola), suspenda-se o curso do feito executivo, sine die, até o integral cumprimento da obrigação ou eventual rescisão do benefício fiscal. Belo Horizonte, data da assinatura.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:05

Confirmada

27/01/2025, 10:33

Expedida/certificada

24/01/2025, 14:55

Mero expediente

09/01/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 03:02

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 23:08

Confirmada

08/10/2024, 13:14

Ato ordinatório

03/10/2024, 09:09

Ato ordinatório

30/09/2024, 11:30

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:32

Mandado

28/05/2024, 15:26

Mandado

27/05/2024, 13:10

Mandado

23/05/2024, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2024, 11:30

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:28

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:07

Mero expediente

08/11/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 14:39

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:39

Mero expediente

15/06/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 14:22

Documento (Certidão)

16/07/2021, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 14:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2021, 14:22

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 10:39

Petição (Embargos de declaração)

12/01/2021, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 10:12

Outras Decisões

14/12/2020, 12:13

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 15:41

Remessa (outros motivos)

10/08/2020, 15:41

Recebimento

08/08/2020, 12:05

Distribuição (sorteio)

08/08/2020, 12:05