Procedimento Comum Cível 1076578-24.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelII/ Imposto sobre ImportaçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MEIRA COELHO

OAB/SP 313533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 12:39

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 06:22

Expedida/certificada

12/11/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 17:35

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Publicação

22/10/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1076578-24.2023.4.06.3800/MG AUTOR: TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A. ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 12:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 11:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 16:09

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 16:39

Todas as movimentações(52)

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 12:39

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 06:22

Expedida/certificada

12/11/2025, 17:35

Documentos

•21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 17:35

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Publicação

22/10/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1076578-24.2023.4.06.3800/MG AUTOR: TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A. ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 12:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 11:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 16:09

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 17:52

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:04

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:11

Publicação

13/06/2025, 12:23

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1076578-24.2023.4.06.3800/MG AUTOR: TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A. ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da demandada, estes em valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC.

30/05/2025, 00:00

Improcedência

29/05/2025, 10:49

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 15:54

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:06

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:52

Documento (Certidão)

01/10/2024, 11:46

Expedida/Certificada

01/10/2024, 11:46

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 14:05

Documento (Certidão)

22/03/2024, 13:58

Mero expediente

22/03/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:37

Documento (Certidão)

14/11/2023, 16:58

Mero expediente

14/11/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 17:48

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:23

Expedida/Certificada

11/09/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 14:34

Documento (Certidão)

09/08/2023, 14:34

Remessa (outros motivos; em diligência)

07/08/2023, 16:44

Documento (Informações)

07/08/2023, 16:44

Distribuição (sorteio)

07/08/2023, 10:05

•30/05/2025, 00:00