Execução Fiscal 0000575-93.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AICOM IND DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DUARTE MOURA LOPES

OAB/MG 146902

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 18:03

Trânsito em julgado

31/05/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000575-93.2017.4.01.3800/MG EXECUTADO: AICOM IND DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO DUARTE MOURA LOPES (OAB MG146902) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, V, do CPC.

30/05/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 09:11

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2025, 17:49

Ato ordinatório

03/03/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2024, 15:23

Por decisão judicial

16/01/2024, 20:47

Documento (Certidão)

16/01/2024, 20:47

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 18:03

Trânsito em julgado

31/05/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000575-93.2017.4.01.3800/MG EXECUTADO: AICOM IND DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO DUARTE MOURA LOPES (OAB MG146902) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, V, do CPC.

Documentos

•30/05/2025, 00:00

30/05/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 09:11

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2025, 17:49

Ato ordinatório

03/03/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2024, 15:23

Por decisão judicial

16/01/2024, 20:47

Documento (Certidão)

16/01/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 11:54

Ato ordinatório

23/06/2023, 14:02

Recebimento

23/06/2023, 14:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/12/2018, 18:18

Ato ordinatório

13/12/2018, 18:18

Ato ordinatório

13/12/2018, 18:18

Recebimento

13/12/2018, 18:18

Por decisão judicial

28/11/2017, 09:33

Mero expediente

24/11/2017, 16:19

Conclusão (para despacho)

16/10/2017, 15:51

Recebimento

09/10/2017, 14:40

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 08:46

Intimação

27/09/2017, 14:39

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2017, 14:39

Mandado

11/05/2017, 13:11

Recebimento

11/05/2017, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2017, 16:09

Mandado

09/05/2017, 16:09

Recebimento

09/05/2017, 16:09

Mero expediente

26/01/2017, 16:38

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 16:38

Recebimento

24/01/2017, 13:19

Remessa (outros motivos)

16/01/2017, 17:22

Protocolo de Petição

16/01/2017, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2017, 10:51