Execução Fiscal 0005399-33.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO DE IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA DE UBERLANDIA L

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:21

Baixa Definitiva

15/03/2025, 10:00

Trânsito em julgado

15/03/2025, 10:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO DE IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA DE UBERLANDIA L SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005399-33.2010.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:45

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:45

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:33

Provisório

19/07/2024, 17:47

Ato ordinatório

18/07/2024, 18:03

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:21

Baixa Definitiva

15/03/2025, 10:00

Trânsito em julgado

15/03/2025, 10:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:06

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO DE IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA DE UBERLANDIA L SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005399-33.2010.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:45

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:45

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:33

Provisório

19/07/2024, 17:47

Ato ordinatório

18/07/2024, 18:03

Provisório

04/07/2024, 15:35

Mero expediente

04/07/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 15:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:15

Desarquivamento

23/03/2024, 09:12

Mero expediente

23/03/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 08:48

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:01

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/05/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:36

Publicação

17/04/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005399-33.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO DE IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA DE UBERLANDIA L PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA DE UBERLANDIA L Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 13:58

Documento (Certidão)

13/04/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 13:57

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 14:21

Ato ordinatório

04/10/2022, 14:21

deferimento

04/10/2022, 14:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2019, 14:40

Outras Decisões

12/04/2019, 14:39

Conclusão (para decisão)

12/04/2019, 14:39

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 13:30

Recebimento

08/04/2019, 13:01

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 10:28

Intimação

25/03/2019, 14:25

Recebimento

25/03/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 14:24

Por decisão judicial

29/05/2015, 14:32

Mero expediente

29/05/2015, 14:32

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 16:48

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 15:21

Recebimento

23/02/2015, 12:59

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 08:38

Mero expediente

02/02/2015, 18:04

Conclusão (para despacho)

28/01/2015, 18:17

Recebimento

25/09/2014, 18:04

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 07:23

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2014, 11:06

Mandado

13/06/2014, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2014, 08:51

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2014, 11:17

Mero expediente

20/05/2014, 11:17

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 13:21

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 13:17

Recebimento

10/02/2014, 12:35

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 08:04

Intimação

10/12/2013, 15:51

Recebimento

10/12/2013, 15:50

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Por decisão judicial

03/07/2013, 16:47

Recebimento

03/07/2013, 16:41

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 10:16

Em Secretaria

28/06/2013, 10:16

Intimação

24/06/2013, 13:26

Outras Decisões

24/06/2013, 13:24

Conclusão (para despacho)

20/06/2013, 15:24

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 18:54

Recebimento

08/05/2013, 13:24

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 15:27

Em Secretaria

03/05/2013, 15:27

Intimação

23/04/2013, 19:21

Outras Decisões

23/04/2013, 19:21

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 18:40

Documento (Outros documentos)

14/12/2012, 16:01

Recebimento

14/12/2012, 10:54

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 13:04

Em Secretaria

07/12/2012, 13:04

Recebimento

04/12/2012, 13:28

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2012, 15:23

Mandado

23/08/2012, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2012, 14:46

Mandado

13/06/2012, 13:41

Mero expediente

08/06/2012, 15:28

Conclusão (para despacho)

06/06/2012, 15:57

Recebimento

07/04/2012, 16:24

Recebimento

15/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 13:08

Recebimento

11/01/2012, 14:22

Recebimento

29/09/2011, 11:53

Outras Decisões

26/07/2011, 12:27

Conclusão (para despacho)

26/07/2011, 12:26

Recebimento

14/07/2011, 14:36

Recebimento

07/06/2011, 09:22

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 13:18

Recebimento

11/04/2011, 16:31

Ato ordinatório

11/04/2011, 16:29

Citação

10/03/2011, 18:04

Citação

19/08/2010, 16:39

Mero expediente

19/08/2010, 16:38

Conclusão (para despacho)

19/08/2010, 16:38

Recebimento

02/06/2010, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2010, 16:43