Procedimento Comum Cível 0016347-09.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnistia AdministrativaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

ADAO FERNANDES DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

LIA NOLETO DE QUEIROZ RACHID GARIFF

OAB/MG 105899·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 18:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 21:38

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:05

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:15

Publicação

13/06/2025, 12:26

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0016347-09.2011.4.01.3800/MG AUTOR: ADAO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): LIA NOLETO DE QUEIROZ RACHID GARIFF (OAB MG105899) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista às partes sobre o acórdão, pelo prazo de 5 dias. 2. Nada requerido, arquive-se. I Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Daniel Carneiro Machado Juiz Federal da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 11:00

Mero expediente

29/05/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 15:25

Recebimento

07/03/2025, 12:35

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:27

Ato ordinatório

05/02/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2012, 19:23

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 18:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 21:38

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:05

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:15

Publicação

13/06/2025, 12:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0016347-09.2011.4.01.3800/MG AUTOR: ADAO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): LIA NOLETO DE QUEIROZ RACHID GARIFF (OAB MG105899) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista às partes sobre o acórdão, pelo prazo de 5 dias. 2. Nada requerido, arquive-se. I Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Daniel Carneiro Machado Juiz Federal da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 11:00

Mero expediente

29/05/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 15:25

Recebimento

07/03/2025, 12:35

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:27

Ato ordinatório

05/02/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2012, 19:23

Ato ordinatório

14/03/2012, 17:48

Recebimento

14/03/2012, 17:48

Recebimento

14/03/2012, 17:47

Recebimento

14/03/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

08/02/2012, 08:44

Intimação

07/02/2012, 15:34

Petição (Contra-razões)

07/02/2012, 15:33

Intimação

19/01/2012, 09:49

Publicação

19/01/2012, 09:49

Intimação

15/12/2011, 14:18

Intimação

07/12/2011, 14:16

Sem efeito suspensivo

07/12/2011, 14:16

Outras Decisões

07/12/2011, 14:16

Conclusão (para despacho)

02/12/2011, 15:27

Petição (Apelação)

02/12/2011, 15:27

Recebimento

01/12/2011, 14:16

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 08:42

Intimação

24/11/2011, 16:40

Petição (Apelação)

24/11/2011, 16:40

Publicação

03/11/2011, 09:28

Intimação

26/10/2011, 14:59

Intimação

25/10/2011, 15:36

Procedência em Parte

24/10/2011, 18:00

Conclusão (para julgamento)

03/10/2011, 15:15

Recebimento

20/09/2011, 13:31

Recebimento

20/09/2011, 13:20

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 09:15

Intimação

14/09/2011, 13:58

Recebimento

14/09/2011, 13:57

Ato ordinatório

14/09/2011, 13:57

Intimação

17/08/2011, 09:15

Publicação

17/08/2011, 09:15

Intimação

12/08/2011, 18:20

Intimação

05/08/2011, 18:18

Ato ordinatório

05/08/2011, 18:18

Mero expediente

05/08/2011, 18:18

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 15:20

Petição (Replica)

03/08/2011, 15:20

Intimação

21/07/2011, 09:08

Publicação

21/07/2011, 09:08

Intimação

18/07/2011, 14:21

Intimação

14/07/2011, 14:19

Recebimento

14/07/2011, 14:19

Petição (Replica)

14/07/2011, 14:19

Recebimento

11/07/2011, 17:44

Entrega em carga/vista

14/06/2011, 10:08

Citação

10/06/2011, 18:06

Citação

07/06/2011, 14:03

Citação

06/06/2011, 18:36

Citação

23/05/2011, 14:17

Assistência Judiciária Gratuita

23/05/2011, 14:17

Outras Decisões

23/05/2011, 14:17

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 10:05

Recebimento

13/05/2011, 15:02

Mero expediente

11/05/2011, 17:26

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 15:22

Recebimento

05/05/2011, 15:48

Publicação

27/04/2011, 10:46

Intimação

25/04/2011, 16:33

Intimação

04/04/2011, 16:31

Mero expediente

04/04/2011, 16:31

Conclusão (para despacho)

30/03/2011, 14:20

Recebimento

30/03/2011, 14:20

Remessa (outros motivos)

30/03/2011, 12:42

Protocolo de Petição

30/03/2011, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2011, 13:16