Execução Fiscal 0032364-09.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

PRETEC - PRE-FABRICADOS TECNICOS DE CONCRETO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KLEIN DE FATIMA LINHARES

OAB/MG 49225·Representa: Autor

FLAVIO LOTT BRANT

OAB/MG 50791·Representa: Autor

KLEIN DE FATIMA LINHARES

OAB/MG 49225·Representa: Réu

FLAVIO LOTT BRANT

OAB/MG 50791·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:06

Definitivo

03/05/2024, 19:07

Ato ordinatório

03/05/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:34

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2023, 10:24

Ato ordinatório

07/11/2023, 10:11

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:10

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:07

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:37

Publicação

17/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032364-09.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRETEC - PRE-FABRICADOS TECNICOS DE CONCRETO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRETEC - PRE-FABRICADOS TECNICOS DE CONCRETO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(138)

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:06

Definitivo

03/05/2024, 19:07

Ato ordinatório

03/05/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:34

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2023, 10:24

Ato ordinatório

07/11/2023, 10:11

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:10

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:07

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:37

Publicação

17/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032364-09.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRETEC - PRE-FABRICADOS TECNICOS DE CONCRETO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRETEC - PRE-FABRICADOS TECNICOS DE CONCRETO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032364-09.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRETEC - PRE-FABRICADOS TECNICOS DE CONCRETO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRETEC - PRE-FABRICADOS TECNICOS DE CONCRETO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 14:21

Documento (Certidão)

13/04/2023, 14:19

Ato ordinatório

27/02/2023, 18:51

Publicação

19/12/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2000.38.00.032522-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimo a executada, (....), para que proceda ao recolhimento das custas processuais, nos termos da sentença proferida à fl...., destes autos. Prazo 05 (cinco) dias úteis. P.

19/12/2022, 00:00

Intimação

16/12/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.032522-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso V do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, (...). Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

16/12/2022, 00:00

Intimação

15/12/2022, 09:37

Intimação

11/10/2022, 18:40

Recebimento

11/10/2022, 18:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

08/08/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.032522-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso V do art. 924 do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas finais pelo(a)(s) executado(a)(s), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF75/2012. Intime-se a exequente, via sistema PJe (Acordo de Cooperação Técnica n.001/2022, art. 8º, § 5º/PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.100328/2021-41). O(a)(s) executado(a)(s) deverá ser intimado(a) via DJe, caso não seja possível a intimação pelo PJe. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.

08/08/2022, 00:00

Intimação

05/08/2022, 11:08

Intimação

03/08/2022, 14:16

Confirmada

03/08/2022, 14:16

Expedida/Certificada

03/08/2022, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2022, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2022, 14:16

Intimação

03/08/2022, 14:16

Recebimento

01/08/2022, 10:56

Prescrição

01/08/2022, 10:56

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 10:00

Recebimento

27/07/2022, 09:00

Provisório

29/09/2004, 15:41

Arquivamento

27/09/2004, 19:00

Recebimento

27/09/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

06/09/2004, 10:38

Ato ordinatório

31/08/2004, 09:33

Intimação

30/08/2004, 17:42

Outras Decisões

30/08/2004, 17:41

Conclusão (para decisão)

26/08/2004, 15:00

Recebimento

25/08/2004, 18:30

Intimação

20/08/2004, 14:53

Outras Decisões

20/08/2004, 14:53

Conclusão (para decisão)

02/08/2004, 17:09

Recebimento

21/07/2004, 10:42

Entrega em carga/vista

02/06/2004, 08:56

Ato ordinatório

31/05/2004, 15:52

Intimação

19/04/2004, 14:10

Leilão ou Praça

19/04/2004, 14:10

Leilão ou Praça

15/04/2004, 11:08

Leilão ou Praça

01/04/2004, 15:16

Leilão ou Praça

12/03/2004, 15:38

Publicação

12/03/2004, 15:37

Intimação

10/03/2004, 15:37

Intimação

10/03/2004, 15:37

Intimação

10/03/2004, 15:37

Intimação

04/03/2004, 17:35

Leilão ou Praça

01/03/2004, 17:15

Intimação

26/02/2004, 13:08

Intimação

20/02/2004, 18:36

Intimação

20/02/2004, 18:36

Leilão ou Praça

20/02/2004, 15:55

Publicação

19/02/2004, 19:00

Intimação

17/02/2004, 14:27

Intimação

16/02/2004, 18:14

Outras Decisões

16/02/2004, 18:14

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 15:35

Leilão ou Praça

21/10/2003, 13:29

Outras Decisões

21/10/2003, 13:29

Conclusão (para decisão)

10/10/2003, 14:43

Recebimento

05/09/2003, 14:46

Recebimento

29/08/2003, 15:25

Entrega em carga/vista

28/07/2003, 08:55

Ato ordinatório

23/07/2003, 16:50

Leilão ou Praça

21/07/2003, 16:43

Leilão ou Praça

10/07/2003, 16:53

Intimação

18/06/2003, 11:24

Leilão ou Praça

10/06/2003, 18:41

Publicação

10/06/2003, 18:40

Intimação

09/06/2003, 18:00

Intimação

09/06/2003, 17:59

Intimação

09/06/2003, 17:59

Intimação

09/06/2003, 17:59

Publicação

29/04/2003, 09:19

Mudança de Classe Processual

29/04/2003, 09:19

Intimação

25/04/2003, 13:33

Mudança de Classe Processual

25/04/2003, 13:32

Intimação

24/04/2003, 13:12

Leilão ou Praça

01/04/2003, 18:01

Outras Decisões

01/04/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2003, 16:52

Recebimento

17/01/2003, 13:59

Entrega em carga/vista

16/12/2002, 09:33

Ato ordinatório

13/12/2002, 17:50

Intimação

02/12/2002, 16:00

Ato ordinatório

02/12/2002, 16:00

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2002, 17:12

Intimação

14/10/2002, 12:12

Intimação

03/10/2002, 10:15

Intimação

23/08/2002, 18:25

Outras Decisões

23/08/2002, 18:25

Conclusão (para despacho)

07/08/2002, 15:14

Recebimento

17/07/2002, 11:13

Mandado

25/06/2002, 10:04

Recebimento

24/06/2002, 11:00

Entrega em carga/vista

05/04/2002, 12:30

Intimação

25/03/2002, 12:28

Recebimento

25/03/2002, 09:02

Por decisão judicial

18/04/2001, 14:36

Mero expediente

18/04/2001, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/04/2001, 18:30

Recebimento

16/04/2001, 18:00

Recebimento

16/04/2001, 15:59

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 17:50

Intimação

16/03/2001, 16:04

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2001, 17:54

Por decisão judicial

11/01/2001, 09:27

Mandado

11/01/2001, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2001, 09:58

Citação

18/12/2000, 17:39

Recebimento

18/12/2000, 13:05

Entrega em carga/vista

27/11/2000, 09:51

Intimação

26/10/2000, 14:25

Mero expediente

25/10/2000, 12:29

Conclusão (para despacho)

17/10/2000, 15:06

Recebimento

04/10/2000, 15:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2000, 17:39

Protocolo de Petição

03/10/2000, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2000, 15:32

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

•19/12/2022, 00:00

•16/12/2022, 00:00

•08/08/2022, 00:00