Execução Fiscal 0040444-29.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

COMPANHIA DA MADEIRA INDUST. COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:49

Definitivo

20/07/2023, 23:22

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 17:04

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 08:55

Publicação

17/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040444-29.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA DA MADEIRA INDUST. COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DA MADEIRA INDUST. COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 15:46

Documento (Certidão)

13/04/2023, 15:42

Ato ordinatório

22/03/2023, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:49

Definitivo

20/07/2023, 23:22

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 17:04

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 08:55

Publicação

17/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040444-29.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA DA MADEIRA INDUST. COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DA MADEIRA INDUST. COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 15:46

Documento (Certidão)

13/04/2023, 15:42

Ato ordinatório

22/03/2023, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2022, 13:11

Intimação

23/03/2022, 15:25

Intimação

23/03/2022, 15:25

Intimação

23/03/2022, 13:57

Intimação

23/03/2022, 13:57

Intimação

23/02/2022, 14:42

Intimação

22/10/2021, 18:18

Intimação

22/10/2021, 18:18

Citação

28/09/2021, 12:52

Recebimento

16/09/2021, 16:58

Remessa

01/09/2021, 15:41

Recebimento

03/08/2021, 16:14

Remessa

29/07/2021, 11:32

Trânsito em julgado

23/07/2021, 12:33

Recebimento

27/05/2021, 15:23

Entrega em carga/vista

21/05/2021, 15:38

Publicação

14/05/2021, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege......

14/05/2021, 00:00

Intimação

24/07/2020, 13:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2020, 15:34

Conclusão (para julgamento)

27/04/2020, 20:56

Recebimento

16/03/2020, 14:38

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 09:08

Intimação

20/02/2020, 14:05

Recebimento

20/02/2020, 14:05

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 16:54

Recebimento

07/01/2020, 17:34

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 08:47

Intimação

13/12/2019, 10:03

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 10:03

Ato ordinatório

03/10/2019, 14:07

Citação

01/10/2019, 17:05

Citação

12/09/2019, 14:09

Ato ordinatório

17/05/2019, 17:44

Citação

11/12/2018, 16:14

Outras Decisões

20/11/2018, 12:54

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 12:54

Recebimento

13/11/2018, 15:28

Remessa (outros motivos)

30/10/2018, 08:32

Protocolo de Petição

30/10/2018, 08:31

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2018, 16:39

Sentença

•14/05/2021, 00:00