Execução Fiscal 0002549-16.2009.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

JOAO ANGELO CABRAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/05/2023, 06:31

Documento (Certidão)

02/05/2023, 06:31

Documento (Certidão)

02/05/2023, 06:30

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:02

Publicação

07/03/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: JOAO ANGELO CABRAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002549-16.2009.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 10:32

Expedida/Certificada

17/01/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 16:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2022, 16:51

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 12:32

Expedida/Certificada

10/05/2022, 16:33

Todas as movimentações(82)

Definitivo

02/05/2023, 06:31

Documento (Certidão)

02/05/2023, 06:31

Documento (Certidão)

02/05/2023, 06:30

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:02

Documentos

Intimação polo passivo

•18/01/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2021, 02:00

Publicação

07/03/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: JOAO ANGELO CABRAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002549-16.2009.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 10:32

Expedida/Certificada

17/01/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 16:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2022, 16:51

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 12:32

Expedida/Certificada

10/05/2022, 16:33

Ato ordinatório

09/05/2022, 12:16

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:14

Publicação

03/09/2021, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 01:50

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002549-16.2009.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOAO ANGELO CABRAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ANGELO CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:36

Documento (Certidão)

01/09/2021, 14:33

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 14:12

Ato ordinatório

01/09/2021, 13:45

Provisório

21/08/2014, 14:53

Ato ordinatório

04/07/2014, 12:56

Recebimento

04/07/2014, 12:55

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 12:17

Intimação

06/05/2014, 13:42

Mero expediente

02/05/2014, 13:41

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 15:03

Por decisão judicial

08/03/2013, 14:46

Recebimento

27/02/2013, 14:34

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 08:47

Intimação

14/02/2013, 10:40

Mero expediente

14/02/2013, 10:39

Conclusão (para despacho)

13/02/2013, 15:52

Documento (Outros documentos)

08/10/2012, 16:21

Recebimento

03/09/2012, 15:38

Entrega em carga/vista

20/08/2012, 07:25

Intimação

16/08/2012, 15:44

Outras Decisões

16/08/2012, 15:41

Conclusão (para decisão)

16/08/2012, 15:41

Documento (Outros documentos)

08/06/2012, 15:58

Recebimento

08/06/2012, 15:58

Recebimento

16/04/2012, 14:20

Entrega em carga/vista

09/04/2012, 07:58

Intimação

28/03/2012, 08:11

Requisição de Informações

27/03/2012, 10:45

deferimento

27/03/2012, 10:45

Conclusão (para decisão)

16/02/2012, 14:57

Recebimento

07/10/2011, 18:17

Recebimento

26/09/2011, 14:55

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 08:39

Intimação

15/09/2011, 13:01

Recebimento

15/09/2011, 13:01

Recebimento

13/07/2011, 15:59

Recebimento

06/06/2011, 12:58

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 08:25

Intimação

19/04/2011, 17:50

Ato ordinatório

19/04/2011, 17:48

Recebimento

19/04/2011, 17:40

Citação

03/02/2011, 12:14

Citação

03/02/2011, 12:12

Citação

03/02/2011, 12:12

Citação

28/10/2010, 13:45

Mero expediente

28/10/2010, 13:45

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 14:01

Recebimento

30/06/2010, 15:41

Recebimento

22/06/2010, 15:18

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 08:39

Intimação

15/04/2010, 14:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2010, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2010, 14:48

Mandado

24/11/2009, 13:35

Mero expediente

24/11/2009, 13:34

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 12:39

Recebimento

01/07/2009, 14:45

Remessa (outros motivos)

30/06/2009, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2009, 11:03