Execução Fiscal 0004134-65.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRUPO MARTINS COMERCIO E EXTRACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:54

Documento (Certidão)

05/08/2025, 18:41

Documento (Certidão)

05/08/2025, 18:30

Ato ordinatório

04/07/2025, 13:38

Trânsito em julgado

04/07/2025, 13:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/06/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 09:11

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Mero expediente

09/05/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Todas as movimentações(102)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:54

Documento (Certidão)

05/08/2025, 18:41

Documento (Certidão)

05/08/2025, 18:30

Ato ordinatório

04/07/2025, 13:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2023, 02:00

Trânsito em julgado

04/07/2025, 13:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/06/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 09:11

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Mero expediente

09/05/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:40

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

23/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004134-65.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPO MARTINS COMERCIO E EXTRACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO MARTINS COMERCIO E EXTRACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 16:55

Documento (Certidão)

12/04/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 17:51

Ato ordinatório

04/04/2023, 15:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/03/2020, 18:25

Publicação

11/02/2020, 14:27

Intimação

10/02/2020, 14:50

Intimação

27/11/2019, 15:42

Intimação

27/11/2019, 15:42

Petição

27/11/2019, 15:40

deferimento

26/11/2019, 12:57

Mero expediente

25/11/2019, 12:57

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 18:27

Ato ordinatório

11/09/2019, 17:59

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 14:22

Publicação

23/08/2019, 15:36

Intimação

22/08/2019, 16:51

Intimação

19/06/2019, 18:06

Intimação

19/06/2019, 18:06

Mero expediente

19/06/2019, 18:06

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 18:51

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 09:10

Recebimento

10/06/2019, 13:11

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:49

Intimação

01/04/2019, 14:49

Recebimento

01/04/2019, 14:49

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 16:08

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 11:24

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 15:39

Ato ordinatório

24/08/2018, 16:57

Ato ordinatório

20/08/2018, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2018, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2018, 13:25

Outras Decisões

23/07/2018, 13:24

Conclusão (para decisão)

18/07/2018, 13:14

Recebimento

28/06/2018, 13:10

deferimento

21/06/2018, 12:56

Outras Decisões

20/06/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2018, 16:56

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 15:23

Recebimento

14/05/2018, 11:20

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:48

Intimação

23/02/2018, 18:04

Recebimento

23/02/2018, 18:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2018, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2017, 17:28

Mandado

01/12/2017, 18:20

Mero expediente

01/12/2017, 18:19

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 17:51

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 16:09

Recebimento

20/10/2017, 17:18

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 08:42

Intimação

10/10/2017, 18:04

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 18:03

deferimento

06/10/2017, 18:44

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 13:00

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 11:57

Recebimento

05/07/2017, 16:47

Entrega em carga/vista

27/06/2017, 09:12

Intimação

23/06/2017, 18:51

Mero expediente

23/06/2017, 18:51

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 18:51

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 18:50

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 10:30

Recebimento

31/05/2017, 16:08

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:27

Intimação

04/05/2017, 13:18

Citação

11/04/2017, 14:25

Citação

28/03/2017, 13:26

Citação

24/03/2017, 16:42

Citação

02/03/2017, 14:14

Citação

31/01/2017, 15:49

Citação

31/01/2017, 15:49

Mero expediente

31/01/2017, 15:49

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 14:00

Recebimento

28/11/2016, 11:21

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 09:03

Protocolo de Petição

28/11/2016, 09:02

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 10:57