Execução Fiscal 0042234-49.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CICERO LOPES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA

OAB/MG 098185·CPF

·

Representa: Réu

CRISTIANO PESSOA SOUSA

OAB/MG 088465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:57

Trânsito em julgado

30/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:06

Publicação

13/06/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0042234-49.1998.4.01.3800/MG EXECUTADO: CICERO LOPES DE SOUSA ADVOGADO(A): CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB MG088465) ADVOGADO(A): VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA (OAB MG098185) SENTENÇA Pelo exposto,?pronuncio a prescrição intercorrente do(s)?crédito(s)?consubstanciado(s)?na(s)?CDA(s)?exequenda(s), declarando-o(s)?extinto(s), nos termos do art. 156, V, do CTN, e julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, na forma do art. 924, V, c/c art. 487, II, do CPC. Sem custas e sem honorários, em razão do disposto no art. 921, §5º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 11:39

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:01

Expedida/certificada

22/05/2025, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2025, 00:18

Execução frustrada

22/11/2024, 02:28

Ato ordinatório

21/11/2024, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 20:54

Todas as movimentações(301)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:57

Trânsito em julgado

30/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:06

Publicação

13/06/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:05

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0042234-49.1998.4.01.3800/MG EXECUTADO: CICERO LOPES DE SOUSA ADVOGADO(A): CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB MG088465) ADVOGADO(A): VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA (OAB MG098185) SENTENÇA Pelo exposto,?pronuncio a prescrição intercorrente do(s)?crédito(s)?consubstanciado(s)?na(s)?CDA(s)?exequenda(s), declarando-o(s)?extinto(s), nos termos do art. 156, V, do CTN, e julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, na forma do art. 924, V, c/c art. 487, II, do CPC. Sem custas e sem honorários, em razão do disposto no art. 921, §5º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 11:39

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:01

Expedida/certificada

22/05/2025, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2025, 00:18

Execução frustrada

22/11/2024, 02:28

Ato ordinatório

21/11/2024, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 20:54

Por decisão judicial

21/10/2023, 17:18

Documento (Certidão)

21/10/2023, 17:16

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:56

Recebimento

04/10/2023, 09:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

09/03/2017, 20:27

Por decisão judicial

02/03/2016, 12:54

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 18:54

Recebimento

29/02/2016, 18:54

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 07:51

Intimação

15/12/2015, 10:44

Mero expediente

11/12/2015, 14:32

Conclusão (para despacho)

25/11/2015, 19:45

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 15:49

Recebimento

23/11/2015, 15:49

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 08:06

Intimação

11/11/2015, 14:23

Mero expediente

10/11/2015, 14:01

Conclusão (para despacho)

21/10/2015, 09:36

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 19:46

Recebimento

19/10/2015, 19:46

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 08:25

Intimação

02/10/2015, 10:11

Ato ordinatório

30/09/2015, 10:35

Outras Decisões

24/09/2015, 18:56

Conclusão (para despacho)

03/09/2015, 09:29

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 12:14

Recebimento

31/08/2015, 12:14

Entrega em carga/vista

24/08/2015, 08:13

Intimação

14/08/2015, 13:23

Ato ordinatório

14/08/2015, 13:23

Outras Decisões

03/08/2015, 19:36

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 18:01

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 12:14

Recebimento

08/06/2015, 12:14

Entrega em carga/vista

11/05/2015, 08:21

Intimação

07/05/2015, 09:27

Outras Decisões

07/05/2015, 09:03

Conclusão (para decisão)

12/03/2015, 17:46

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/03/2015, 17:46

Recebimento

11/03/2015, 20:47

Entrega em carga/vista

03/03/2015, 16:49

Publicação

27/02/2015, 10:21

Intimação

25/02/2015, 12:47

Intimação

20/02/2015, 12:45

Outras Decisões

20/02/2015, 12:39

Conclusão (para decisão)

19/12/2014, 14:14

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 14:14

Recebimento

18/12/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

20/11/2014, 08:22

Intimação

18/11/2014, 13:23

Mero expediente

18/11/2014, 09:48

Conclusão (para despacho)

26/09/2014, 16:51

Documento (Outros documentos)

26/09/2014, 16:50

Recebimento

17/09/2014, 17:50

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 15:40

Publicação

09/09/2014, 10:39

Intimação

05/09/2014, 10:25

Intimação

29/08/2014, 10:23

Mero expediente

28/08/2014, 11:22

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 10:52

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 10:52

Por decisão judicial

02/07/2014, 13:48

Mero expediente

02/07/2014, 11:15

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 11:25

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 13:55

Recebimento

29/05/2014, 13:55

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 08:20

Intimação

05/03/2014, 19:37

Recebimento

05/03/2014, 19:37

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 14:03

Recebimento

27/02/2014, 14:03

Entrega em carga/vista

06/02/2014, 08:25

Intimação

04/02/2014, 14:13

Mero expediente

05/12/2013, 18:55

Conclusão (para despacho)

04/12/2013, 08:55

Intimação

26/09/2013, 16:30

Intimação

26/09/2013, 16:30

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2013, 17:38

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2013, 16:57

Mero expediente

19/07/2013, 15:35

Conclusão (para despacho)

18/07/2013, 10:59

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2013, 18:34

Mero expediente

21/06/2013, 10:08

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 20:18

Documento (Outros documentos)

09/05/2013, 12:28

Recebimento

09/05/2013, 12:28

Recebimento

09/05/2013, 12:28

Entrega em carga/vista

07/02/2013, 07:56

Intimação

06/02/2013, 20:17

Mero expediente

05/02/2013, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2012, 17:20

Documento (Outros documentos)

12/12/2012, 17:50

Recebimento

12/12/2012, 17:49

Entrega em carga/vista

14/11/2012, 09:09

Intimação

13/11/2012, 20:10

Mero expediente

13/11/2012, 11:56

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 19:58

Documento (Outros documentos)

03/10/2012, 14:20

Recebimento

03/10/2012, 14:20

Entrega em carga/vista

08/08/2012, 09:23

Intimação

01/08/2012, 16:40

Por decisão judicial

04/05/2012, 18:41

Mero expediente

04/05/2012, 11:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 15:17

Recebimento

11/04/2012, 14:16

Recebimento

11/04/2012, 14:16

Entrega em carga/vista

01/02/2012, 08:29

Intimação

30/01/2012, 19:58

Mero expediente

30/01/2012, 13:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 10:35

Recebimento

15/12/2011, 10:35

Recebimento

14/12/2011, 14:38

Recebimento

14/12/2011, 14:38

Entrega em carga/vista

23/11/2011, 09:07

Intimação

18/11/2011, 18:00

Ato ordinatório

18/11/2011, 11:20

deferimento

16/11/2011, 15:11

Mero expediente

16/11/2011, 13:03

Conclusão (para despacho)

16/11/2011, 13:03

Recebimento

16/11/2011, 13:03

Remessa (outros motivos)

25/10/2011, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2011, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2011, 18:34

Mero expediente

23/08/2011, 16:23

Conclusão (para despacho)

23/08/2011, 16:23

Ato ordinatório

22/06/2011, 18:49

Remessa (outros motivos)

07/06/2011, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2011, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2011, 15:27

Mero expediente

03/06/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 08:56

Recebimento

02/06/2011, 08:56

Recebimento

02/06/2011, 08:56

Por decisão judicial

25/11/2010, 18:03

Mero expediente

25/11/2010, 11:34

Conclusão (para despacho)

05/11/2010, 13:55

Recebimento

03/11/2010, 13:46

Recebimento

03/11/2010, 13:46

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 08:30

Intimação

21/09/2010, 15:48

Mero expediente

21/09/2010, 13:35

Conclusão (para decisão)

21/07/2010, 13:12

Recebimento

21/07/2010, 13:12

Recebimento

21/07/2010, 12:01

Entrega em carga/vista

07/07/2010, 06:42

Intimação

01/07/2010, 19:35

Mero expediente

01/07/2010, 12:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2010, 12:34

Recebimento

02/06/2010, 13:51

Recebimento

02/06/2010, 13:51

Recebimento

02/06/2010, 13:51

Entrega em carga/vista

05/05/2010, 07:39

Intimação

28/04/2010, 13:44

Outras Decisões

23/04/2010, 11:19

Conclusão (para despacho)

26/02/2010, 17:47

Mandado

19/12/2009, 15:14

Mero expediente

03/12/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2009, 13:45

Recebimento

02/12/2009, 12:01

Recebimento

02/12/2009, 12:01

Entrega em carga/vista

11/11/2009, 08:38

Intimação

10/11/2009, 16:21

Recebimento

10/11/2009, 16:21

Recebimento

10/11/2009, 16:21

Recebimento

04/11/2009, 15:50

Entrega em carga/vista

14/10/2009, 06:09

Intimação

16/09/2009, 14:55

Mero expediente

08/09/2009, 12:46

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 13:35

Recebimento

26/08/2009, 17:37

Recebimento

26/08/2009, 17:37

Entrega em carga/vista

05/08/2009, 08:06

Intimação

31/07/2009, 13:24

Por decisão judicial

05/08/2008, 16:50

Mudança de Classe Processual

05/08/2008, 16:49

Por decisão judicial

26/05/2008, 10:29

Recebimento

12/03/2008, 10:58

Entrega em carga/vista

27/02/2008, 08:01

Intimação

19/02/2008, 18:58

Mero expediente

11/02/2008, 13:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2007, 13:32

Recebimento

07/12/2007, 13:45

Recebimento

07/12/2007, 13:45

Recebimento

06/12/2007, 14:27

Entrega em carga/vista

21/11/2007, 07:28

Intimação

05/11/2007, 18:52

Por decisão judicial

07/11/2006, 13:09

Mero expediente

01/11/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2006, 13:43

Recebimento

01/11/2006, 13:43

Recebimento

01/11/2006, 08:06

Entrega em carga/vista

30/08/2006, 09:12

Intimação

28/08/2006, 12:33

Recebimento

28/08/2006, 10:28

Recebimento

22/08/2006, 14:15

Recebimento

22/08/2006, 14:15

Provisório

30/08/2005, 17:56

Recebimento

30/08/2005, 13:31

Provisório

02/12/2004, 16:22

Arquivamento

01/12/2004, 14:11

Ato ordinatório

01/12/2004, 14:11

Por decisão judicial

01/12/2003, 12:03

Recebimento

01/12/2003, 12:03

Entrega em carga/vista

20/11/2003, 08:39

Intimação

14/11/2003, 11:28

Mero expediente

14/11/2003, 11:28

Conclusão (para despacho)

10/11/2003, 11:04

Recebimento

10/11/2003, 11:04

Entrega em carga/vista

18/09/2003, 08:44

Intimação

10/09/2003, 14:13

Mero expediente

10/09/2003, 14:13

Conclusão (para despacho)

14/08/2003, 14:24

Recebimento

17/07/2003, 14:44

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 08:31

Intimação

17/06/2003, 18:52

Outras Decisões

17/06/2003, 18:52

Conclusão (para despacho)

15/05/2003, 15:48

Recebimento

15/05/2003, 15:47

Entrega em carga/vista

08/05/2003, 07:56

Intimação

28/03/2003, 10:30

Mero expediente

28/03/2003, 10:30

Conclusão (para despacho)

06/03/2003, 18:01

Recebimento

25/02/2003, 17:22

Mandado

16/01/2003, 19:17

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2003, 17:54

Mandado

08/11/2002, 09:30

Mero expediente

31/10/2002, 12:47

Conclusão (para despacho)

10/09/2002, 16:41

Recebimento

10/09/2002, 16:41

Entrega em carga/vista

02/09/2002, 08:32

Intimação

21/08/2002, 10:06

Mero expediente

20/08/2002, 15:47

Conclusão (para despacho)

29/07/2002, 14:19

Recebimento

18/07/2002, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2002, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2002, 11:39

Mero expediente

16/04/2002, 11:39

Conclusão (para despacho)

26/02/2002, 16:26

Documento (Outros documentos)

26/02/2002, 16:23

Recebimento

06/02/2002, 11:06

Entrega em carga/vista

29/01/2002, 08:21

Intimação

22/01/2002, 18:38

Por decisão judicial

06/04/2001, 09:56

Publicação

06/04/2001, 09:56

Intimação

30/03/2001, 12:11

Intimação

02/03/2001, 11:53

Mero expediente

02/03/2001, 11:07

Conclusão (para despacho)

15/01/2001, 17:20

Recebimento

15/01/2001, 17:20

Entrega em carga/vista

18/12/2000, 07:45

Intimação

27/11/2000, 14:37

Mero expediente

24/11/2000, 18:08

Conclusão (para despacho)

20/11/2000, 15:00

Recebimento

02/10/2000, 18:27

Entrega em carga/vista

27/07/2000, 11:24

Intimação

27/06/2000, 13:02

Recebimento

19/06/2000, 17:19

Citação

02/05/2000, 13:01

Citação

02/05/2000, 13:01

Citação

30/03/2000, 18:36

Mero expediente

30/03/2000, 14:38

Conclusão (para despacho)

21/03/2000, 17:37

Recebimento

03/03/2000, 15:54

Recebimento

03/03/2000, 11:39

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 11:00

Intimação

16/12/1999, 14:00

Recebimento

09/12/1999, 17:35

Citação

07/12/1999, 18:27

Citação

23/11/1999, 14:25

Citação

23/11/1999, 14:25

Citação

17/09/1999, 14:37

Mero expediente

17/09/1999, 13:53

Conclusão (para decisão)

25/08/1999, 16:36

Recebimento

19/08/1999, 18:46

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 17:54

Intimação

26/07/1999, 14:02

Citação

02/07/1999, 16:54

Citação

01/07/1999, 09:59

Citação

25/06/1999, 14:06

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

27/11/1998, 15:58

Mero expediente

27/11/1998, 15:58

Conclusão (para despacho)

27/11/1998, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/1998, 09:00