Recurso Inominado Cível 6004753-52.2025.4.06.3803 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6004753-52.2025.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2026 e fim às 23:59 de 14/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004753-52.2025.4.06.3803/MG (Pauta: 756) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: JHONITTAN FABIANO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA RODRIGUES DA SILVA SOARES (OAB MG167338) ADVOGADO(A): AUREA CHRISTINA DIAS SIMOES (OAB MG205511) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA FARIA CARDOSO PERITO: LUCIA MARQUES CARDOSO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 25 de junho de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente

26/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/06/2026, 01:17

Decurso de Prazo

11/06/2026, 01:17

Decurso de Prazo

02/06/2026, 02:27

Confirmada

16/05/2026, 23:53

Confirmada

09/05/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2026, 19:57

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 19:57

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 28/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004753-52.2025.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: JHONITTAN FABIANO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA RODRIGUES DA SILVA SOARES (OAB MG167338) ADVOGADO(A): AUREA CHRISTINA DIAS SIMOES (OAB MG205511) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

06/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:15

Publicação

04/05/2026, 03:34

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6004753-52.2025.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: JHONITTAN FABIANO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA RODRIGUES DA SILVA SOARES (OAB MG167338) ADVOGADO(A): AUREA CHRISTINA DIAS SIMOES (OAB MG205511) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 28 de abril de 2026.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 19:15

Documentos

Outros

•26/06/2026, 02:00

—

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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