Procedimento Comum Cível 0005096-93.2008.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

ANA PAULA RODRIGUES DE CASTRO ORNELAS

CPF

Autor

RODRIGO PAULO DE CASTRO

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL CANDIDO AQUINO

OAB/MG 100326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 18:36

Trânsito em julgado

30/09/2025, 18:36

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:03

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 16:04

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Publicação

12/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005096-93.2008.4.01.3801/MG EXEQUENTE: RODRIGO PAULO DE CASTRO ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO AQUINO (OAB MG100326) EXEQUENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE CASTRO ORNELAS ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO AQUINO (OAB MG100326) SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 15:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:50

Documento (Certidão)

31/07/2025, 08:28

Confirmada

30/07/2025, 11:07

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 18:36

Trânsito em julgado

30/09/2025, 18:36

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:03

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 16:04

Documentos

•08/08/2025, 00:00

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Publicação

12/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005096-93.2008.4.01.3801/MG EXEQUENTE: RODRIGO PAULO DE CASTRO ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO AQUINO (OAB MG100326) EXEQUENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE CASTRO ORNELAS ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO AQUINO (OAB MG100326) SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 15:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:50

Documento (Certidão)

31/07/2025, 08:28

Confirmada

30/07/2025, 11:07

Expedida/certificada

29/07/2025, 14:10

Depósito de Bens/Dinheiro

29/07/2025, 08:23

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 17:18

Depósito de Bens/Dinheiro

25/07/2025, 08:21

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Mudança de Classe Processual

30/06/2025, 11:40

Expedida/certificada

27/06/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 12:02

Publicação

13/06/2025, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005096-93.2008.4.01.3801/MG AUTOR: RODRIGO PAULO DE CASTRO ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO AQUINO (OAB MG100326) AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES DE CASTRO ORNELAS ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO AQUINO (OAB MG100326) DESPACHO/DECISÃO Altere-se a classe para o rito do cumprimento de sentença, fazendo constar a Caixa no polo passivo. Com razão os exequentes quando dizem que o depósito da Caixa foi apenas referente a um deles, evento 66. De fato, o acordo homologado em sede recursal contempla aquela proposta indicada no evento 45, OUT 2 (Ana Paula) e OUT 3 (Rodrigo). Portanto, intime-se a Caixa para efetuar o pagamento referente a outra metade da dívida. Prazo: 15 dias. Autorizo, desde já, a transferência para a conta indicada pelo advogado, porquanto o instrumento de procuração concede-lhes poderes para receber e dar quitação, evento 100. Uma cópia deste despacho tem força de ofício/mandado. Em termos, conclusos para sentença extintiva. Juiz de Fora, data da assinatura digital.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:37

Documento (Certidão)

28/03/2025, 08:23

Confirmada

26/03/2025, 13:22

Expedida/certificada

25/03/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 11:06

Expedida/certificada

14/03/2025, 15:51

Mudança de Classe Processual

05/02/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 13:53

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 11:52

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 19:20

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 14:54

Recebimento

22/11/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 12:33

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2013, 14:39

Ato ordinatório

11/12/2013, 13:56

Petição (Contra-razões)

11/12/2013, 13:56

Recebimento

10/12/2013, 10:57

Entrega em carga/vista

02/12/2013, 16:42

Publicação

28/11/2013, 15:23

Intimação

25/11/2013, 18:14

Intimação

21/10/2013, 18:12

Com efeito suspensivo

21/10/2013, 18:11

Mero expediente

21/10/2013, 18:11

Conclusão (para despacho)

17/10/2013, 18:24

Petição (Apelação)

17/10/2013, 18:24

Ato ordinatório

18/09/2013, 14:16

Publicação

29/08/2013, 18:22

Intimação

19/08/2013, 18:35

Intimação

19/07/2013, 15:10

Intimação

19/07/2013, 15:10

Ato ordinatório

03/07/2013, 18:09

Procedência

20/06/2013, 17:48

Conclusão (para julgamento)

21/02/2013, 16:36

Remessa

04/02/2013, 18:26

Remessa

19/11/2012, 13:58

Ato ordinatório

19/11/2012, 13:58

Publicação

18/10/2012, 16:05

Intimação

15/10/2012, 14:58

Intimação

26/09/2012, 14:17

Mero expediente

21/09/2012, 16:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2012, 18:17

Recebimento

24/04/2012, 18:17

Recebimento

23/04/2012, 17:14

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 13:38

Publicação

03/04/2012, 12:16

Intimação

30/03/2012, 15:25

Intimação

27/03/2012, 17:41

Mero expediente

27/03/2012, 17:40

Conclusão (para despacho)

17/01/2012, 11:10

Recebimento

17/01/2012, 11:10

Recebimento

17/01/2012, 11:10

Recebimento

09/01/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 16:31

Publicação

06/12/2011, 12:24

Intimação

02/12/2011, 14:57

Intimação

25/11/2011, 13:12

Mero expediente

25/11/2011, 13:12

Conclusão (para despacho)

13/10/2011, 14:07

Recebimento

16/09/2011, 14:08

Recebimento

16/09/2011, 14:07

Recebimento

14/09/2011, 10:35

Entrega em carga/vista

14/06/2011, 13:54

Publicação

08/06/2011, 12:11

Intimação

06/06/2011, 16:40

Intimação

01/06/2011, 16:38

Julgamento em Diligência

01/06/2011, 16:37

Conclusão (para julgamento)

09/03/2011, 15:01

Publicação

09/02/2011, 12:16

Intimação

07/02/2011, 17:25

Intimação

10/01/2011, 17:23

Mero expediente

17/12/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 17:58

Remessa

26/11/2010, 14:31

Remessa

08/11/2010, 13:41

Julgamento em Diligência

04/11/2010, 19:04

Conclusão (para julgamento)

10/03/2010, 16:59

Mero expediente

10/03/2010, 16:54

Conclusão (para despacho)

14/12/2009, 18:41

Recebimento

14/12/2009, 18:41

Recebimento

14/12/2009, 18:41

Recebimento

26/11/2009, 15:53

Entrega em carga/vista

19/11/2009, 16:24

Intimação

16/11/2009, 13:36

Publicação

16/11/2009, 13:36

Intimação

12/11/2009, 13:44

Intimação

10/11/2009, 13:42

Intimação

10/11/2009, 13:42

Recebimento

10/11/2009, 13:42

Recebimento

10/11/2009, 13:42

Ato ordinatório

10/11/2009, 13:42

Recebimento

24/09/2009, 16:13

Entrega em carga/vista

24/07/2009, 10:15

Recebimento

23/07/2009, 10:57

Citação

29/06/2009, 16:58

Mero expediente

29/06/2009, 16:58

Conclusão (para despacho)

20/05/2009, 17:39

Recebimento

13/05/2009, 15:47

Remessa (outros motivos)

12/05/2009, 17:06

Protocolo de Petição

12/05/2009, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2009, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00