Execução Fiscal 0000608-30.2006.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OZEAS LUDUGERO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDERSON DA CUNHA FERNANDES

OAB/MG 113938

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:38

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:27

Trânsito em julgado

14/07/2025, 12:27

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:13

Publicação

13/06/2025, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000608-30.2006.4.01.3813/MG EXECUTADO: OZEAS LUDUGERO OLIVEIRA ADVOGADO(A): SANDERSON DA CUNHA FERNANDES (OAB MG113938) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 11:52

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:08

Expedida/certificada

20/03/2025, 10:51

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2025, 03:00

Provisório

12/12/2024, 14:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 15:37

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:38

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:27

Trânsito em julgado

14/07/2025, 12:27

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:13

Publicação

13/06/2025, 12:34

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000608-30.2006.4.01.3813/MG EXECUTADO: OZEAS LUDUGERO OLIVEIRA ADVOGADO(A): SANDERSON DA CUNHA FERNANDES (OAB MG113938) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 11:52

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:08

Expedida/certificada

20/03/2025, 10:51

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2025, 03:00

Provisório

12/12/2024, 14:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 15:37

Por decisão judicial

18/05/2022, 17:06

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:35

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 13:32

Publicação

03/03/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000608-30.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALVES E SANTANA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDERSON DA CUNHA FERNANDES - MG113938 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVES E SANTANA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 12:18

Documento (Certidão)

23/02/2022, 15:32

Ato ordinatório

17/02/2022, 09:45

Outras Decisões

17/02/2022, 09:44

Conclusão (para decisão)

17/02/2022, 09:44

Por decisão judicial

13/03/2019, 17:58

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 13:18

Recebimento

26/02/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 13:35

Mero expediente

11/01/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 10:23

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 14:08

Recebimento

19/12/2018, 13:33

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 09:37

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 12:19

Ato ordinatório

24/05/2018, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2018, 14:27

Mero expediente

22/05/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2018, 09:09

Recebimento

06/02/2018, 16:04

Entrega em carga/vista

25/01/2018, 13:16

Ato ordinatório

19/12/2017, 19:32

Publicação

27/10/2017, 14:42

Intimação

24/10/2017, 15:03

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 18:57

Mero expediente

26/07/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 11:17

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 14:01

Recebimento

27/04/2017, 17:13

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 09:45

Recebimento

19/04/2017, 13:17

Trânsito em julgado

19/04/2017, 09:02

Reativação

19/04/2017, 09:02

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2010, 15:16

Ato ordinatório

19/01/2010, 15:14

Mero expediente

18/01/2010, 18:09

Conclusão (para despacho)

13/01/2010, 15:38

Petição (Contra-razões)

10/12/2009, 13:24

Recebimento

07/12/2009, 15:07

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 14:10

Petição (Apelação)

20/11/2009, 16:19

Recebimento

17/11/2009, 17:43

Entrega em carga/vista

28/10/2009, 18:48

Ato ordinatório

27/10/2009, 17:36

Prescrição

22/10/2009, 18:37

Conclusão (para decisão)

29/09/2009, 19:42

Recebimento

15/09/2009, 15:08

Entrega em carga/vista

15/09/2009, 15:05

Recebimento

03/08/2009, 10:28

Recebimento

29/07/2009, 15:13

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 08:52

Ato ordinatório

22/06/2009, 08:26

Recebimento

22/05/2009, 17:04

Recebimento

21/05/2009, 17:39

Recebimento

08/05/2009, 11:56

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 09:21

Ato ordinatório

01/04/2009, 18:09

Recebimento

01/04/2009, 18:09

deferimento

13/03/2009, 18:21

deferimento

16/02/2009, 16:03

Conclusão (para despacho)

04/02/2009, 17:43

Recebimento

09/12/2008, 15:57

Recebimento

05/12/2008, 13:30

Entrega em carga/vista

18/09/2008, 10:46

Ato ordinatório

08/09/2008, 18:58

Intimação

09/07/2008, 15:00

Recebimento

05/05/2008, 14:37

Recebimento

05/05/2008, 14:37

deferimento

30/04/2008, 14:53

Mero expediente

12/02/2008, 18:50

Conclusão (para despacho)

25/01/2008, 17:22

Recebimento

31/10/2007, 13:47

Recebimento

30/10/2007, 16:10

Entrega em carga/vista

04/10/2007, 18:59

Ato ordinatório

04/10/2007, 13:51

Intimação

15/08/2007, 13:52

Por decisão judicial

15/08/2006, 10:44

Em Secretaria

15/08/2006, 10:42

Ato ordinatório

04/08/2006, 18:59

Mero expediente

04/08/2006, 17:30

Conclusão (para despacho)

19/07/2006, 15:41

Recebimento

12/06/2006, 16:47

Recebimento

09/06/2006, 15:43

Entrega em carga/vista

20/04/2006, 09:01

Ato ordinatório

19/04/2006, 16:09

Recebimento

04/04/2006, 12:14

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2006, 11:41

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00