Execução Fiscal 0001388-05.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001388-05.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:08

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:44

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2023, 16:30

Mero expediente

17/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:52

Publicação

17/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001388-05.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACOL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ RENATO ALVES MACOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001388-05.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACOL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ RENATO ALVES MACOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 17:34