Execução Fiscal 0010986-50.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
26/04/2007
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
JOSE ANTONIO SANTANA MINAS
CPF
016.***.***-35
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MIGUEL OLIVEIRA E SILVA
OAB/MG 203462
·
CPF
122.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/10/2024, 17:19
Reativação
09/10/2024, 17:16
Baixa Definitiva
09/10/2024, 17:14
Documento (Certidão)
09/10/2024, 17:13
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:04
Confirmada
16/09/2024, 23:59
Trânsito em julgado
13/09/2024, 02:26
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 18:30
Expedida/certificada
06/09/2024, 19:02
Ato ordinatório
23/08/2024, 19:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/05/2024, 15:19
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 13:00
Documento (Certidão)
16/11/2023, 12:59
Decurso de Prazo
01/06/2023, 00:02
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 12:03
Ver todas as movimentações (161)
Todas as movimentações
(161)
Baixa Definitiva
09/10/2024, 17:19
Reativação
09/10/2024, 17:16
Baixa Definitiva
09/10/2024, 17:14
Documento (Certidão)
09/10/2024, 17:13
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:04
Confirmada
16/09/2024, 23:59
Trânsito em julgado
13/09/2024, 02:26
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 18:30
Expedida/certificada
06/09/2024, 19:02
Ato ordinatório
23/08/2024, 19:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/05/2024, 15:19
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 13:00
Documento (Certidão)
16/11/2023, 12:59
Decurso de Prazo
01/06/2023, 00:02
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 12:03
Publicação
17/04/2023, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023, 00:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-50.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP JOAO EUDES COELHO ROSEMERE BARBOSA VIEIRA MINAS JOSE ANTONIO SANTANA MINAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-50.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP JOAO EUDES COELHO ROSEMERE BARBOSA VIEIRA MINAS JOSE ANTONIO SANTANA MINAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-50.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP JOAO EUDES COELHO ROSEMERE BARBOSA VIEIRA MINAS JOSE ANTONIO SANTANA MINAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-50.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP JOAO EUDES COELHO ROSEMERE BARBOSA VIEIRA MINAS JOSE ANTONIO SANTANA MINAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
14/04/2023, 00:00
Documento (Certidão)
13/04/2023, 18:03
Expedida/Certificada
13/04/2023, 18:03
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 18:02
Documento (Certidão)
13/04/2023, 17:59
Ato ordinatório
15/07/2022, 16:50
Documento (Outros documentos)
24/06/2022, 19:20
Provisório
03/11/2014, 06:33
Ato ordinatório
05/08/2014, 16:54
Ato ordinatório
05/08/2014, 16:54
Recebimento
05/08/2014, 16:53
Por decisão judicial
24/07/2013, 10:44
Recebimento
22/07/2013, 12:03
Recebimento
22/07/2013, 12:03
Entrega em carga/vista
04/07/2013, 12:04
Intimação
01/07/2013, 14:35
Mero expediente
01/07/2013, 14:35
Conclusão (para despacho)
11/06/2013, 08:15
Recebimento
07/06/2013, 13:06
Recebimento
07/06/2013, 13:06
Recebimento
07/06/2013, 13:06
Entrega em carga/vista
26/04/2013, 08:40
Intimação
25/04/2013, 09:50
Recebimento
25/04/2013, 09:50
Ato ordinatório
25/04/2013, 09:50
Citação
18/12/2012, 19:14
Citação
18/12/2012, 19:14
Citação
07/11/2012, 18:37
Citação
09/08/2012, 13:14
Citação
23/07/2012, 13:59
Recebimento
23/07/2012, 13:59
Recebimento
23/07/2012, 13:59
Entrega em carga/vista
13/07/2012, 11:17
Intimação
10/07/2012, 16:57
Ato ordinatório
06/07/2012, 16:57
deferimento
16/05/2012, 18:52
Mero expediente
16/05/2012, 18:52
Conclusão (para despacho)
10/05/2012, 10:27
Recebimento
16/04/2012, 17:47
Recebimento
16/04/2012, 17:47
Recebimento
16/04/2012, 17:47
Entrega em carga/vista
09/04/2012, 15:41
Recebimento
09/04/2012, 15:41
Intimação
03/04/2012, 15:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/04/2012, 15:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/04/2012, 15:04
Mandado
13/02/2012, 16:15
Expedição de documento (Mandado)
09/12/2011, 16:17
Mandado
21/10/2011, 17:27
Recebimento
11/10/2011, 17:59
Entrega em carga/vista
27/09/2011, 10:54
Intimação
23/09/2011, 11:48
Mero expediente
23/09/2011, 11:47
Conclusão (para despacho)
31/08/2011, 14:01
Ato ordinatório
31/08/2011, 14:01
Recebimento
19/04/2011, 12:35
Recebimento
19/04/2011, 12:35
Recebimento
19/04/2011, 12:35
Entrega em carga/vista
25/03/2011, 16:23
Intimação
21/03/2011, 08:40
Recebimento
02/03/2011, 17:57
Recebimento
08/10/2010, 12:27
Entrega em carga/vista
20/09/2010, 10:25
Intimação
16/09/2010, 14:03
Recebimento
16/09/2010, 14:03
Recebimento
13/07/2010, 12:06
Entrega em carga/vista
06/07/2010, 11:04
Intimação
05/07/2010, 13:37
Recebimento
02/07/2010, 13:15
Recebimento
24/06/2010, 18:02
Entrega em carga/vista
17/06/2010, 11:18
Intimação
02/06/2010, 12:33
Recebimento
02/06/2010, 12:33
Intimação
16/03/2010, 18:17
Intimação
22/02/2010, 10:58
Publicação
22/02/2010, 10:55
Intimação
18/02/2010, 15:00
Intimação
17/02/2010, 14:32
Outras Decisões
17/02/2010, 14:29
Conclusão (para decisão)
13/11/2009, 09:39
Recebimento
13/11/2009, 09:39
Ato ordinatório
13/11/2009, 09:38
Recebimento
13/11/2009, 09:38
Mudança de Classe Processual
13/11/2009, 08:33
Recebimento
11/11/2009, 14:13
Entrega em carga/vista
16/10/2009, 13:13
Intimação
01/10/2009, 12:22
Mero expediente
01/10/2009, 12:22
Conclusão (para despacho)
21/08/2009, 14:17
Recebimento
21/08/2009, 14:16
Recebimento
12/08/2009, 16:20
Entrega em carga/vista
10/07/2009, 12:47
Intimação
09/07/2009, 12:25
Recebimento
04/06/2009, 17:27
Recebimento
04/06/2009, 17:27
Recebimento
20/03/2009, 19:07
Entrega em carga/vista
05/03/2009, 16:55
Intimação
04/03/2009, 10:56
Recebimento
18/02/2009, 14:29
Intimação
18/02/2009, 14:29
Intimação
24/11/2008, 17:44
Recebimento
22/10/2008, 09:43
Intimação
06/10/2008, 18:20
Intimação
02/10/2008, 14:41
Recebimento
01/10/2008, 14:41
Recebimento
29/07/2008, 18:40
Entrega em carga/vista
13/06/2008, 19:14
Intimação
09/06/2008, 10:43
Recebimento
09/06/2008, 10:43
Intimação
29/05/2008, 12:53
Recebimento
29/05/2008, 12:53
Recebimento
29/02/2008, 15:48
Intimação
29/02/2008, 15:48
Recebimento
29/02/2008, 15:48
Intimação
07/12/2007, 13:35
Intimação
21/11/2007, 17:40
Intimação
12/11/2007, 15:12
Recebimento
12/11/2007, 15:12
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2007, 15:12
Mandado
14/09/2007, 13:31
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2007, 13:00
Mandado
14/08/2007, 18:21
Ato ordinatório
14/08/2007, 18:21
deferimento
10/08/2007, 14:25
Recebimento
10/08/2007, 14:24
Recebimento
10/08/2007, 14:24
Recebimento
02/08/2007, 16:19
Entrega em carga/vista
16/07/2007, 10:14
Intimação
13/07/2007, 17:23
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/07/2007, 17:23
Mandado
08/05/2007, 16:30
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2007, 16:30
Mandado
08/05/2007, 16:30
Indeferimento
08/05/2007, 16:30
Mero expediente
08/05/2007, 16:30
Conclusão (para despacho)
02/05/2007, 13:52
Recebimento
27/04/2007, 18:17
Remessa (outros motivos)
27/04/2007, 13:13
Protocolo de Petição
27/04/2007, 13:12
Distribuição (competência exclusiva)
26/04/2007, 10:20
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
14/04/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
14/04/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
14/04/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
14/04/2023, 00:00