Execução Fiscal 0010986-50.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ANTONIO SANTANA MINAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:19

Reativação

09/10/2024, 17:16

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:14

Documento (Certidão)

09/10/2024, 17:13

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:04

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Trânsito em julgado

13/09/2024, 02:26

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:30

Expedida/certificada

06/09/2024, 19:02

Ato ordinatório

23/08/2024, 19:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:00

Documento (Certidão)

16/11/2023, 12:59

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:03

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:19

Reativação

09/10/2024, 17:16

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:14

Documento (Certidão)

09/10/2024, 17:13

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2023, 00:00

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Trânsito em julgado

13/09/2024, 02:26

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:30

Expedida/certificada

06/09/2024, 19:02

Ato ordinatório

23/08/2024, 19:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:00

Documento (Certidão)

16/11/2023, 12:59

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:03

Publicação

17/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-50.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP JOAO EUDES COELHO ROSEMERE BARBOSA VIEIRA MINAS JOSE ANTONIO SANTANA MINAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-50.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP JOAO EUDES COELHO ROSEMERE BARBOSA VIEIRA MINAS JOSE ANTONIO SANTANA MINAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-50.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP JOAO EUDES COELHO ROSEMERE BARBOSA VIEIRA MINAS JOSE ANTONIO SANTANA MINAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-50.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA MINAS RIO LTDA - EPP JOAO EUDES COELHO ROSEMERE BARBOSA VIEIRA MINAS JOSE ANTONIO SANTANA MINAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2023, 18:03

Expedida/Certificada

13/04/2023, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 18:02

Documento (Certidão)

13/04/2023, 17:59

Ato ordinatório

15/07/2022, 16:50

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 19:20

Provisório

03/11/2014, 06:33

Ato ordinatório

05/08/2014, 16:54

Ato ordinatório

05/08/2014, 16:54

Recebimento

05/08/2014, 16:53

Por decisão judicial

24/07/2013, 10:44

Recebimento

22/07/2013, 12:03

Recebimento

22/07/2013, 12:03

Entrega em carga/vista

04/07/2013, 12:04

Intimação

01/07/2013, 14:35

Mero expediente

01/07/2013, 14:35

Conclusão (para despacho)

11/06/2013, 08:15

Recebimento

07/06/2013, 13:06

Recebimento

07/06/2013, 13:06

Recebimento

07/06/2013, 13:06

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 08:40

Intimação

25/04/2013, 09:50

Recebimento

25/04/2013, 09:50

Ato ordinatório

25/04/2013, 09:50

Citação

18/12/2012, 19:14

Citação

18/12/2012, 19:14

Citação

07/11/2012, 18:37

Citação

09/08/2012, 13:14

Citação

23/07/2012, 13:59

Recebimento

23/07/2012, 13:59

Recebimento

23/07/2012, 13:59

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 11:17

Intimação

10/07/2012, 16:57

Ato ordinatório

06/07/2012, 16:57

deferimento

16/05/2012, 18:52

Mero expediente

16/05/2012, 18:52

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 10:27

Recebimento

16/04/2012, 17:47

Recebimento

16/04/2012, 17:47

Recebimento

16/04/2012, 17:47

Entrega em carga/vista

09/04/2012, 15:41

Recebimento

09/04/2012, 15:41

Intimação

03/04/2012, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2012, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2012, 15:04

Mandado

13/02/2012, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2011, 16:17

Mandado

21/10/2011, 17:27

Recebimento

11/10/2011, 17:59

Entrega em carga/vista

27/09/2011, 10:54

Intimação

23/09/2011, 11:48

Mero expediente

23/09/2011, 11:47

Conclusão (para despacho)

31/08/2011, 14:01

Ato ordinatório

31/08/2011, 14:01

Recebimento

19/04/2011, 12:35

Recebimento

19/04/2011, 12:35

Recebimento

19/04/2011, 12:35

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 16:23

Intimação

21/03/2011, 08:40

Recebimento

02/03/2011, 17:57

Recebimento

08/10/2010, 12:27

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 10:25

Intimação

16/09/2010, 14:03

Recebimento

16/09/2010, 14:03

Recebimento

13/07/2010, 12:06

Entrega em carga/vista

06/07/2010, 11:04

Intimação

05/07/2010, 13:37

Recebimento

02/07/2010, 13:15

Recebimento

24/06/2010, 18:02

Entrega em carga/vista

17/06/2010, 11:18

Intimação

02/06/2010, 12:33

Recebimento

02/06/2010, 12:33

Intimação

16/03/2010, 18:17

Intimação

22/02/2010, 10:58

Publicação

22/02/2010, 10:55

Intimação

18/02/2010, 15:00

Intimação

17/02/2010, 14:32

Outras Decisões

17/02/2010, 14:29

Conclusão (para decisão)

13/11/2009, 09:39

Recebimento

13/11/2009, 09:39

Ato ordinatório

13/11/2009, 09:38

Recebimento

13/11/2009, 09:38

Mudança de Classe Processual

13/11/2009, 08:33

Recebimento

11/11/2009, 14:13

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 13:13

Intimação

01/10/2009, 12:22

Mero expediente

01/10/2009, 12:22

Conclusão (para despacho)

21/08/2009, 14:17

Recebimento

21/08/2009, 14:16

Recebimento

12/08/2009, 16:20

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 12:47

Intimação

09/07/2009, 12:25

Recebimento

04/06/2009, 17:27

Recebimento

04/06/2009, 17:27

Recebimento

20/03/2009, 19:07

Entrega em carga/vista

05/03/2009, 16:55

Intimação

04/03/2009, 10:56

Recebimento

18/02/2009, 14:29

Intimação

18/02/2009, 14:29

Intimação

24/11/2008, 17:44

Recebimento

22/10/2008, 09:43

Intimação

06/10/2008, 18:20

Intimação

02/10/2008, 14:41

Recebimento

01/10/2008, 14:41

Recebimento

29/07/2008, 18:40

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 19:14

Intimação

09/06/2008, 10:43

Recebimento

09/06/2008, 10:43

Intimação

29/05/2008, 12:53

Recebimento

29/05/2008, 12:53

Recebimento

29/02/2008, 15:48

Intimação

29/02/2008, 15:48

Recebimento

29/02/2008, 15:48

Intimação

07/12/2007, 13:35

Intimação

21/11/2007, 17:40

Intimação

12/11/2007, 15:12

Recebimento

12/11/2007, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/2007, 15:12

Mandado

14/09/2007, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2007, 13:00

Mandado

14/08/2007, 18:21

Ato ordinatório

14/08/2007, 18:21

deferimento

10/08/2007, 14:25

Recebimento

10/08/2007, 14:24

Recebimento

10/08/2007, 14:24

Recebimento

02/08/2007, 16:19

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 10:14

Intimação

13/07/2007, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2007, 17:23

Mandado

08/05/2007, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2007, 16:30

Mandado

08/05/2007, 16:30

Indeferimento

08/05/2007, 16:30

Mero expediente

08/05/2007, 16:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2007, 13:52

Recebimento

27/04/2007, 18:17

Remessa (outros motivos)

27/04/2007, 13:13

Protocolo de Petição

27/04/2007, 13:12

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2007, 10:20

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2023, 00:00