Execução Fiscal 0025651-18.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SERGIO GONCALVES CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:36

Trânsito em julgado

15/04/2025, 17:36

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:54

Publicação

20/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO GONCALVES CUNHA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025651-18.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MINIMERCADO PEREIRA & SILVA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025651-18.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:53

Expedida/certificada

18/03/2025, 07:53

Expedida/certificada

17/03/2025, 22:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2025, 22:32

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 16:16

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:36

Trânsito em julgado

15/04/2025, 17:36

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:54

Documentos

•19/03/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2023, 00:00

Publicação

20/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO GONCALVES CUNHA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025651-18.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MINIMERCADO PEREIRA & SILVA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025651-18.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:53

Expedida/certificada

18/03/2025, 07:53

Expedida/certificada

17/03/2025, 22:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2025, 22:32

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 16:16

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:35

Provisório

04/09/2024, 11:56

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:41

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:29

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:48

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:02

Provisório

17/05/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:54

Publicação

17/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025651-18.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINIMERCADO PEREIRA & SILVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINIMERCADO PEREIRA & SILVA LTDA SERGIO GONCALVES CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025651-18.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINIMERCADO PEREIRA & SILVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINIMERCADO PEREIRA & SILVA LTDA SERGIO GONCALVES CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 17:20

Documento (Certidão)

13/04/2023, 17:19

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 17:19

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 16:01

Ato ordinatório

03/10/2022, 16:01

deferimento

03/10/2022, 16:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/11/2018, 16:23

Outras Decisões

19/11/2018, 16:23

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 16:22

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 16:20

Recebimento

12/11/2018, 14:50

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:17

Intimação

19/10/2018, 13:21

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 13:20

Ato ordinatório

19/10/2018, 13:20

Outras Decisões

08/10/2018, 16:20

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 14:18

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 14:49

Recebimento

04/07/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 09:11

Intimação

21/06/2018, 14:08

Recebimento

21/06/2018, 14:08

Ato ordinatório

21/06/2018, 14:08

Citação

03/05/2018, 17:01

Citação

02/05/2018, 17:01

Citação

10/04/2018, 10:26

Citação

04/04/2018, 11:04

Citação

04/04/2018, 11:04

deferimento

04/09/2017, 10:18

Citação

04/09/2017, 10:18

Citação

02/08/2017, 12:55

Citação

20/06/2017, 16:56

Citação

20/06/2017, 16:56

Mero expediente

20/06/2017, 16:56

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 13:38

Recebimento

07/04/2017, 13:30

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 17:55

Recebimento

14/11/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 08:48

Recebimento

28/10/2016, 16:06

Publicação

01/07/2016, 14:10

Intimação

29/06/2016, 17:48

Citação

03/03/2016, 16:15

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 16:14

Citação

03/03/2016, 16:13

Citação

02/03/2016, 17:38

Citação

01/10/2015, 17:22

Mero expediente

01/10/2015, 17:20

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 16:18

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 13:37

Recebimento

07/04/2015, 18:59

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 12:56

Intimação

23/03/2015, 12:06

Citação

23/03/2015, 12:06

Citação

15/10/2014, 10:37

Citação

15/10/2014, 10:37

Mero expediente

15/10/2014, 10:36

Conclusão (para despacho)

06/10/2014, 11:29

Recebimento

17/07/2014, 18:30

Remessa (outros motivos)

10/07/2014, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/07/2014, 13:16