Execução Fiscal 0010005-31.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

MARCOS MACIEL BATISTA GUSMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 22:12

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:07

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 18:42

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:03

Publicação

17/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010005-31.2011.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCOS MACIEL BATISTA GUSMAO DESPACHO Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

14/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 18:34

Mero expediente

13/04/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 15:56

Petição (Apelação)

11/04/2023, 21:59

Documento (Certidão)

16/02/2023, 20:20

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 18:41

Todas as movimentações(78)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 22:12

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:07

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 18:42

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:03

Documentos

•14/04/2023, 00:00

Publicação

17/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010005-31.2011.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCOS MACIEL BATISTA GUSMAO DESPACHO Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

14/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 18:34

Mero expediente

13/04/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 15:56

Petição (Apelação)

11/04/2023, 21:59

Documento (Certidão)

16/02/2023, 20:20

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 18:41

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:12

Documento (Certidão)

09/12/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 20:03

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 18:34

Publicação

27/06/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010005-31.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCOS MACIEL BATISTA GUSMAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MACIEL BATISTA GUSMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 23 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

24/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:18

Documento (Certidão)

23/06/2022, 09:17

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:17

Ato ordinatório

03/06/2022, 14:12

Por decisão judicial

03/03/2022, 09:20

Ato ordinatório

03/03/2022, 09:20

Por decisão judicial

05/05/2016, 16:50

Mero expediente

04/05/2016, 16:49

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 09:32

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 16:00

Recebimento

10/09/2015, 18:06

Entrega em carga/vista

26/08/2015, 10:49

Intimação

17/06/2015, 15:25

Ato ordinatório

20/02/2015, 15:01

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 19:07

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2014, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2014, 14:42

Mero expediente

26/06/2014, 10:31

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 13:33

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 12:55

Recebimento

15/04/2014, 12:12

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:53

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 14:25

Intimação

31/03/2014, 14:17

Mero expediente

21/03/2014, 14:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 14:16

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 18:30

Mero expediente

17/03/2014, 09:25

Conclusão (para despacho)

21/02/2014, 14:32

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

21/02/2014, 11:40

Recebimento

17/01/2014, 09:51

Entrega em carga/vista

09/01/2014, 13:31

Intimação

26/12/2013, 17:27

Mero expediente

11/12/2013, 10:30

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 12:10

Recebimento

26/08/2013, 15:46

Recebimento

25/07/2013, 09:56

Entrega em carga/vista

18/07/2013, 09:46

Intimação

10/06/2013, 17:21

deferimento

26/04/2013, 09:15

Mero expediente

23/04/2013, 09:34

Conclusão (para despacho)

18/04/2013, 19:35

Documento (Outros documentos)

24/01/2013, 13:42

Recebimento

16/01/2013, 13:41

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 10:21

Intimação

19/12/2012, 16:53

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2012, 15:46

Mandado

18/06/2012, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2012, 17:01

Mero expediente

18/05/2012, 15:03

Conclusão (para despacho)

26/04/2012, 15:44

Recebimento

06/02/2012, 18:38

Remessa (outros motivos)

03/02/2012, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2012, 19:04

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2022, 00:00